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ICMS DOUTRINA E PRÁTICA

admin

Editora: Atlas

Ano: 2019

Edição: 2ª

ISBN: 978-85-97-01823-3

Nº. de Págs:291

Autores: Kiyoshi Harada

Palavras-chaves: icms

Esta obra estuda de forma completa e sistemática o ICMS sob o prisma constitucional e sob a ótica da Lei Complementar nº 87/96 que traça normas gerais sobre esse imposto de aplicação o âmbito nacional.

Como o próprio nome indica – ICMS – doutrina e prática –, o livro promove a abordagem desse imposto não apenas do ponto de vista teórico e doutrinário, mas também sob o prisma pragmático, apresentando-se como uma ferramenta útil aos operadores do Direito em geral, notadamente àqueles voltados para o estudo e a aplicação das normas tributárias, quer rememorando noções teóricas, quer oferecendo soluções para casos intrincados, sem pronunciamento definitivo da jurisprudência.

Esta 2ª edição sofreu atualização legislativa, doutrinária  e jurisprudencial. Nos seis primeiros capítulos foi exaurido o estudo  do ICMS sob o enfoque retro mencionado. No capítulo 7 foram incorporados mais 6 temas polêmicos aflorados na jurisprudência de nossos tribunais, e  no capítulo 8 estão inseridas as Súmulas do STF e do STJ referentes ao ICMS.

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