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Coquetel de lançamento das obras do jurista Kiyoshi Harada

No dia 24-9-2019, a partir das 18,30 horas,  haverá coquetel de lançamento de obras atualizadas do jurista Kiyoshi Harada. Local: Livraria Leitura situada no Shopping Light, Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 23 – República As duas primeiras obras abaixo indicadas […]

por Kiyoshi Harada - 16/09/2019

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Em poucas palavras 28

Jurista e professor   Reviravolta na PEC nº 45/19 De tanto criticarmos a PEC nº  45/19 por tudo de ruim que ela apresentava, a começar pelo desmonte da forma federativa do Estado, complicação infernal com fiscalização, arrecadação e partilha compartilhada […]

Palavras-chaves: reforma tributária; Acordo de Paris; lei rouanet; SRF

por Kiyoshi Harada - 16/09/2019

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Afastado o fantasma da PEC nº 45/19 surge o terror do IUF

Durante meses, eu, Everardo Maciel, Hamilton Dias de Souza, Humberto D`Avila, Roque Carrazza e Ives Gandra da Silva Martins combatemos com veemência a PEC nº 45/19 de autoria do ilustre Deputado Baleia Rossi. Fizemos uma análise crítica da autodenominada reforma tributária, […]

Palavras-chaves: reforma tributária; IUF; CPMF; IBS

por Kiyoshi Harada - 16/09/2019

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Primeiro, não prejudicar

Everardo Maciel* Inspirado em Hipócrates (460 AC – 377 AC), Thomas Sydenham (1624 – 1689), um dos fundadores da bioética, ensinava aos médicos: primeiro, não prejudicar (primum non nocere), em referência à indispensável prevenção de riscos elevados, custos desnecessários […]

Palavras-chaves: reforma tributária; insegurança jurídica; serviços; Pis; Cofins

por admin - 09/09/2019

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Em poucas palavras 27

Jurista e professor   Em defesa do cão Cão também é gente! Já existe a sociedade protetora dos animais; a Declaração de Direitos dos Animais; as clínicas para cães; as casas de banhos para cães  com direito a massagens antiestressantes etc. Um dos mercados […]

Palavras-chaves: direitos dos animais; Amazônia; Lava Jato; FGTS

por Kiyoshi Harada - 02/09/2019

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Confuso cenário político-institucional

Sumário: 1 Introdução. 2 Respeito à Constituição. 3 Divisão do Poder. 4 Afronta ao princípio da separação dos Poderes. 5 Considerações finais.   1 Introdução Para a retomada do crescimento econômico não bastam as reformas previdenciária e tributária, a […]

Palavras-chaves: reformas; povo; separação de Poder; ética; serviço público

por Kiyoshi Harada - 02/09/2019

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Impagável dívida de precatórios

Estados e Municípios são os principais devedores por dívidas de precatórios. Há dez anos, deviam R$ 10 bilhões. Hoje, esses dois entes políticos, favorecidos por sucessivas moratórios constitucionais, devem exatos R$ 113 bilhões, isto é, quanto mais prazos são […]

Palavras-chaves: precatórios; crédito tributário; compensação; dívida ativa

por Kiyoshi Harada - 26/08/2019

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Em poucas palavras 26

Jurista e professor   Substituição da contribuição sobre a folha pela contribuição sobre pagamentos  Muita confusão reina sobre esse assunto. A nova contribuição social para financiar a previdência social vem sendo confundida com a antiga CPMF. Entretanto, […]

Palavras-chaves: folha salarial; CP; CPMF; princípio federativo; precatórios

por Kiyoshi Harada - 19/08/2019

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Em poucas palavras 25

Jurista e professor   Desmatamento da Amazônia A divulgação de dados sobre o desmatamento da Amazônia causou a queda do Presidente do INPE. O fato vem merecendo críticas pela comunidade de ambientalistas que viam no presidente demitido um qualificado especialista […]

Palavras-chaves: desmatamento; Bahia; IR; IBS; privatização

por Kiyoshi Harada - 12/08/2019

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Em poucas palavras 24

Jurista e professor   PEC da Reforma Tributária  Há sempre uma maneira de piorar o que já está ruim. Agora os governadores decidiram apresentar uma proposta eliminando do comitê gestor a representação da União. Em outras palavras, o IBS, um imposto federal, […]

Palavras-chaves: reforma tributária; Lava Jato; comissão da verdade; CPMF

por Kiyoshi Harada - 05/08/2019

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