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Em poucas palavras 51

Kiyoshi Harada   Transação tributária municipal O município de São Paulo copiou o modelo da União e editou a Lei nº17.324/2020, prevendo a transação tributária de débitos de até o montante de R$510.000,00. A exemplo da Lei Federal, já sobejamente por nós criticada, […]

Palavras-chaves: Covid-19, dividendos, igf, precatórios, transação tributária

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda

Kiyoshi Harada A pandemia mudou o cenário econômico do mundo inteiro. No Brasil o cenário não é diferente. O Brasil, apesar da resistência inicial do Senhor presidente da República, já superada, está seguindo à risca as recomendações emanadas da OMS e das autoridades […]

Palavras-chaves: dividendos, economia, igf, isolamento social, pandemia

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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MP nº 936/2020 para manutenção do emprego e da renda

Em texto divulgado anteriormente, denominado “Paralisação de atividade produtiva e o problema dos tributos” demonstramos preocupação com a falta de capacidade contributiva, bem como com o perigo de desemprego em massa, decorrentes do isolamento social horizontal. […]

Palavras-chaves: emprego, garantia, MP, renda, salário, seguro-desemprego

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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Em poucas palavras 50

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT   Paralisação temporária versus continuidade produtiva  Ante o estado de pandemia duas correntes se formaram entre nós. De um lado, os governadores querem o fechamento temporário das escolas, do comércio, […]

Palavras-chaves: em poucas palavras

por Kiyoshi Harada - 28/03/2020

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Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

Kiyoshi Harada O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento social que causa a redução de produtividade. A alternativa do […]

Palavras-chaves: bem comum, coronavírus, economia, saude, tributos

por Kiyoshi Harada - 28/03/2020

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Em poucas palavras 49

Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT     Alteração de metas fiscais As metas do superávit primário e nominal fixadas na LDO pertinente ao exercício de 2020 não devem ser alteradas em função de despesas extraordinárias decorrentes de medidas […]

Palavras-chaves: metas fiscais; coronavírus; quarentena; presídios; portaria

por Kiyoshi Harada - 22/03/2020

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Efeitos múltiplos do coronavírus

Kiyoshi Harada A eclosão do coronavírus originário da China fez com que a OMS decretasse o estado de emergência, logo convolado em pandemia em razão de sua rápida propagação em vários países, causando vítimas fatais. Esse surto trouxe consequências no Brasil […]

Palavras-chaves: Coronavírus; medidas da emergência; pandemia; PIB; quarentena

por Kiyoshi Harada - 20/03/2020

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Imbróglio em torno do aumento do BPC

Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT   O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei ampliando os destinatários do Benefício de Prestação Continuada – BPC –  para os idosos com mais de 65 anos e de baixa renda. Por esse projeto legislativo […]

Palavras-chaves: BPC, Congresso Nacional, fonte de custeio, tcu, veto

por Kiyoshi Harada - 16/03/2020

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Em poucas palavras 48

Kiyoshi Harada Jurista e professor presidente do IBEDAFT   Reflexos econômicos decorrentes do coronavírus A OMS  alterou o estado de  Emergência para Pandemia, tendo em vista o rápido alastramento do vírus para diversos países com vítimas fatais. O medo tomou conta […]

Palavras-chaves: BCP, Comitê Gestor, coronavírus, direitos humanos

por Kiyoshi Harada - 16/03/2020

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Em poucas palavras 47

Jurista e professor Presidente do IBEDAFT   O radicalismo extremado Interessante notar que o presidente Jair Bolsonaro e o ex presidente Lula mantêm um confronto radical entre direita e esquerda não abrindo espaço para o meio termo. Isso pode atender aos interesses […]

por Kiyoshi Harada - 09/03/2020

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