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Em poucas palavras 21

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Reforma tributária na contramão do discurso governamental  Como todos sabem, a tônica do discurso do governo em relação aos tributos tem sido a redução de sua carga, convencido de que é um fator indispensável à retomada […]

Palavras-chaves: reforma tributária; carga tributária; reforma previdenciária; fundo partidário; imposto único

por admin - 15/07/2019

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Perspectivas de crescimento econômico pós-reforma previdenciária

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Desde que se iniciou a discussão sobre a reforma previdenciária as autoridades governamentais e legislativas não pararam de bombardear diariamente pela mídia a notícia sobre a economia de recursos financeiros no prazo de dez […]

Palavras-chaves: reforma previdenciária; crescimento econômico; privatizações; royalties; burocracia

por Kiyoshi Harada - 15/07/2019

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Em poucas palavras 20

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Acordo Mercosul e UE  A celebração de acordo entre os dois blocos econômicos teve início em 1999. Mas, com a assunção de Lula e de Dilma as negociações entre os blocos ficaram interrompidas, porque esses dois governantes […]

Palavras-chaves: Mercosul; precatórios, verba honorária; imbecilização; demagogos; segurança pública; consumidor

por Kiyoshi Harada - 10/07/2019

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Incidência do ICMS no leasing

Após mais de duas décadas de discussões o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que o ICMS só incide nas operações que impliquem circulação jurídica, isto é, quando ocorrer a troca de titularidade ou posse da mercadoria. Daí porque afastada a tributação […]

Palavras-chaves: icms, leasing; opção de compra; STF; mercadoria

por Kiyoshi Harada - 10/07/2019

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Efeitos trágicos da atuação do site The Intercept Brasil

Passados mais de 30 dias continuam repercutindo perigosamente na mídia as conversações telefônicas entre o então juiz Sérgio Moro e o Procurador Delton Dallagnol acerca do processo em que o ex Presidente Lula foi condenado à pena de reclusão por três instâncias […]

Palavras-chaves: Intercept; Lula; Moro; sigilo; imbecilização

por Kiyoshi Harada - 10/07/2019

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Em poucas palavras 19

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Discussão estéril sobre cobrança das bagagens A ANAC encontrou uma forma intransparente de aumentar as passagens aéreas ao autorizar a cobrança de tarifas pelas bagagens que sempre foram “gratuitas”. A gratuidade do transporte […]

Palavras-chaves: ANAC; bagagens; terras indígenas; abuso de autoridade

por Kiyoshi Harada - 01/07/2019

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Inverdades em torno do IBS

Sob o impulso das inverdades em torno do IBS a PEC nº 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi, está ganhando incrível velocidade na tramitação perante a Câmara dos Deputados. Já foi aprovada na CCJ e aguarda deliberação da Comissão Especial para seguir ao Plenário […]

Palavras-chaves: reforma tributária; IBS; princípio federativo; lei complementar; Comitê Gestor

por Kiyoshi Harada - 01/07/2019

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Desapropriação e limitações administrativas em geral*

Kiyoshi Harada Jurista e Professor Sumario: 1 Introdução. 2 Conceitos. 2.1 Conceito de limitação administrativa. 2.2 Conceito de desapropriação indireta.  3 O caráter genérico da limitação administrativa. 4 Diferentes espécies de limitação administrativa. 5 […]

Palavras-chaves: desapropriação; limitações administrativas; servidão; interdição; requisição; tombamento; estações ecológicas

por Kiyoshi Harada - 24/06/2019

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Em poucas palavras 18

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Propaganda enganosa  Em plena vigência do CDC vários empresários continuam com práticas não conformadas com o padrão ético-moral. Suprimem caixas nos supermercados, nas farmácias, nas lojas criando filas que fazem os clientes […]

Palavras-chaves: CDC; operação Lava Jato; caminhoneiro; dívida pública; carga tributária

por Kiyoshi Harada - 17/06/2019

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Sugestões para uma boa reforma tributária

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Sumário: 1 Introdução.2 Inoportunidade de uma reforma que altera radicalmente o Sistema Tributário Nacional escculpido na Constituição. 3 Reforma tributária no nível infraconstitucional. 4 Reforma tributária por meio de […]

Palavras-chaves: reforma tributária; tributação por fora; Federação; IBS; emendas

por Kiyoshi Harada - 10/06/2019

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