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Em poucas palavras 15

Kiyoshi Harada  Jurista e Professor   Reforma tributária atabalhoada Tramitam perante a Câmara dos Deputados duas propostas de Reforma Tributária: a PEC n٥ 193-A/04, cujo Relatório já foi aprovado na Comissão Especial de Reforma Tributária no apagar das luzes da […]

Palavras-chaves: federacao, IBS, prisão preventiva, reforma tributaria

por Kiyoshi Harada - 20/05/2019

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Contribuição previdenciária e Crime de apropriação indébita

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Sumário: 1 Introdução. 2 Crime de apropriação indébita da contribuição previdenciária. 3 Controvérsia acerca do crime de apropriação indébita de tributo retido na fonte. 4 Conclusão   1 Introdução Até a primeira […]

Palavras-chaves: apropriacao indebita, contribuição previdenciária, crime de resultado, especialidade

por Kiyoshi Harada - 20/05/2019

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Em poucas palavras 14

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Desburocratização   Está em tramitação no Congresso Nacional a PEC Nº 57/16 que simplifica a burocracia fiscal e tributária nos municípios de pequeno porte. Define o conceito de “pequeno município”. Busca simplificar […]

Palavras-chaves: burocracia, Coaf, porte de armas, simples

por Kiyoshi Harada - 13/05/2019

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Em poucas palavras 13

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   IRF – Distrito Federal  Trava-se uma incompreensível e prolongadíssima discussão acerca da destinação do imposto de renda retido na fonte – IRF –  sobre pagamento de vencimentos feito a membros da polícia militar […]

Palavras-chaves: contingenciamento de verbas, irf, radicalismo, tcu

por Kiyoshi Harada - 06/05/2019

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Ampliação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por via jurisprudencial

Sumário: 1 Introdução. 2 No que consiste o incentivo fiscal na área do IPI. 3 Decisão do STF causa um rombo de R$ 16 bilhões anuais. 4 Considerações finais   1 Introdução A Zona Franca de Manaus é uma área industrial criada na região Amazônica com o objetivo […]

Palavras-chaves: crédito, incentivos fiscais, insumos, ipi, ZFM

por Kiyoshi Harada - 06/05/2019

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Em poucas palavras 12

Kiyoshi Harada Jurista de Professor   Finanças Públicas Enquanto uma Lei Complementar aprova limite dos gastos com a folha superior a 60% da receita corrente liquida previsto na LRF, sem sofrer as penalidades aí previstas para governante que superar esse limite, […]

Palavras-chaves: lavagem de dinheiro, lrf, realidade nacional, sequestro de bens

por Kiyoshi Harada - 29/04/2019

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Em poucas palavras 11

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Privatizações De alguns anos para cá a onda de privatização pegou fogo: rodovias, aeroportos, empresas estatais etc., a fim de fazer caixa para o Tesouro e minimizar o desequilíbrio das contas públicas. Só que, agora, descobrimos […]

Palavras-chaves: cofins, consumidor, Palvras-chaves: privatização, poupa tempo, serviço público

por Kiyoshi Harada - 23/04/2019

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Em poucas palavras 10

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Reformas estruturais           Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC nº 6/19 que promove a Reforma da Previdência que, dentre outras coisas, prevê a substituição do atual regime de repartição de recursos […]

Palavras-chaves: capitalização, educação, ensino, petroleo, previdência social, segurança nacional

por Kiyoshi Harada - 15/04/2019

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Em poucas palavras 9

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Reforma da Previdência      A reforma é urgente e necessária, mas não pode ser colocada em termos de “ou aprova ou o País quebra”, para tentar emplacá-la tal como ela foi apresentada ao Congresso Nacional, com redução […]

Palavras-chaves: contingenciamento, Petrobrás, Previdência, teto remuneratorio

por admin - 08/04/2019

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Nova velha política

Kiyoshi Harada Jurista e Professor   Desde antes da posse do Presidente Jair Bolsonaro ouço falar em nova política que iria romper de vez com a velha política do dá cá e toma lá. Nunca acreditei nisso, mesmo porque a palavra novo, new, nouveau não tem o condão […]

Palavras-chaves: coalização, Previdência, reforma, velha política

por Kiyoshi Harada - 08/04/2019

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