Artigos

OK

Tomada de decisão apoiada

A Tomada de Decisão Apoiada foi instituída pela Lei 13.146/ 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, atendendo assim, o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  da Organização das Nações Unidas, que ao reconhecer […]

por Felicia Harada - 20/01/2020

Leia mais

Em poucas palavras 40

Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Subsídios das contas de luz para os templos O Senhor Presidente Bolsonaro, que é um adepto fervoroso dos evangélicos, pensa em subsidiar as despesas de energia elétrica dos templos religiosos como se já não bastasse […]

Palavras-chaves: bolsa família, jornalista, juiz de garantias, liminares, subsídios

por Kiyoshi Harada - 20/01/2020

Leia mais

Em poucas palavras 39

Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT    Arrecadação centralizada  A grande vantagem do IBS estaria na sua arrecadação centralizada. É a última cartada lançada na mídia leiga que emociona os leitores menos avisados. A arrecadação centralizada por meio do […]

Palavras-chaves: fundo eleitoral; camelos; achados; jornalista; homicídio

por Kiyoshi Harada - 13/01/2020

Leia mais

Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS

Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Resumo: o objetivo deste artigo é o de demonstrar […]

Palavras-chaves: apropriacao indebita, icms, justiça, retenção, sonegacao

por Kiyoshi Harada - 06/01/2020

Leia mais

Carga tributária e carga burocrática travam a economia

Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Presidente do IBEDAFT.   Sumário: 1 Introdução. 2 Falta de segurança […]

Palavras-chaves: princípios tributários; burocracia; reforma tributária; segurança jurídica

por Kiyoshi Harada - 25/12/2019

Leia mais

Em poucas palavras 38

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT    Ativismo judicial da Suprema Corte  O STF está julgando o recurso ordinário em HC para tentar caracterizar crime de apropriação indébita de imposto inexistente. Seis votos já foram proferidos no sentido […]

Palavras-chaves: apropriação indébita; IPI; cosméticos; prisão em segunda instância

por Kiyoshi Harada - 16/12/2019

Leia mais

ITBI. TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo do imposto

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Especialista em Direito tributário pela FADUSP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT.   Resumo: O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a jurisprudência do TJSP […]

Palavras-chaves: base de cálculo, itbi, stj, TJSP, valor venal

por Kiyoshi Harada - 16/12/2019

Leia mais

Considerações sobre o ativismo judicial

Diógenes de Brito Tavares Advogado – especialista em direito constitucional   Fenômeno não exatamente recente, porém repetido a ponto de se converter, talvez, em traço característico atual do Poder Judiciário, o denominado ativismo judicial suscita opiniões […]

Palavras-chaves: ativismo judicial; judicialização da política; separação de poderes; democracia

por Diógenes de Brito Tavares - 09/12/2019

Leia mais

Em poucas palavras 37

Kiyoshi Harada  Jurista e professor – presidente do IBEDAFT   Desemprego e falta de mão de obra qualificada  Ironicamente temos mais de 12 milhões de desempregados e ao mesmo tempo retração das atividades econômicas, por ausência de mão de obra qualificada. […]

Palavras-chaves: desemprego; prisão em segunda instância; informática; base de cálculo

por Kiyoshi Harada - 09/12/2019

Leia mais

PEC  emergencial

Kiyoshi Harada Presidente do  IBEDAFT. Sócio  fundador  da Harada Advogados Associados. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Paulista de  Direito  e da  Academia Paulista de  Letras  Jurídicas. Autor  de  33 obras jurídicas. Professor […]

Palavras-chaves: servidor público; redução de jornada; regra de ouro; LRF

por Kiyoshi Harada - 09/12/2019

Leia mais

Fechar