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Improvável impeachment do Presidente Jair Bolsonaro

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDADT A inusitada saída cinematográfica do ex Ministro Sergio Mouro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública despertou o sentimento de repulsa de  parte considerável da população brasileira contra o Presidente […]

Palavras-chaves: camara dos deputados, impeachment; Presidente da República, Ministro da Justiça, polícia federal

por Kiyoshi Harada - 04/05/2020

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Por um exame isento da responsabilidade do Estado no suicídio de detentos

Este deveria ser (e acaba sendo, em alguma medida) um artigo sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente da morte de detento sob sua custódia. Conquanto a Constituição Federal assegure aos presos o respeito à integridade física e moral (artigo 5º, inciso XLIX), […]

por Diógenes de Brito Tavares - 28/04/2020

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Em poucas palavras 54

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT   Pandemia e discursos incoerentes  Ironicamente os mais enfáticos governadores pelo isolamento social horizontal são exatamente aqueles que mais incentivaram os desfiles de blocos carnavalescos para muito […]

por Kiyoshi Harada - 27/04/2020

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Em poucas palavras 53

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT   Vítimas do coronavírus  Ainda estamos na curva ascendente em termos de vítimas do coronavírus. Dados divulgados no dia 18 de abril registraram 2.347 mortes e 36.599 infectados. A maior parte das pessoas […]

Palavras-chaves: coronavírus, emprego, icms, orçamento, Wuhan

por Kiyoshi Harada - 20/04/2020

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Imunidade das filantrópicas

Kiyoshi Harada Um dos temas mais debatidos em matéria de imunidade diz respeito àquela prevista para as entidades beneficentes de assistência social (§ 7º, do art.195 da CF). A Constituição utiliza-se indiferentemente das expressões “instituição de assistência […]

Palavras-chaves: cebas, entidade beneficente de assistência social, imunidade

por Kiyoshi Harada - 20/04/2020

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Em poucas palavras 52

Kiyoshi Harada    Medidas de proteção da economia e do emprego O governo federal editou recentemente duas medidas para manutenção da atividade econômica e do emprego. A primeira delas, a Medida Provisória n 936, de 1-4-2020, instituiu o Programa de Manutenção […]

por Kiyoshi Harada - 13/04/2020

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Em poucas palavras 51

Kiyoshi Harada   Transação tributária municipal O município de São Paulo copiou o modelo da União e editou a Lei nº17.324/2020, prevendo a transação tributária de débitos de até o montante de R$510.000,00. A exemplo da Lei Federal, já sobejamente por nós criticada, […]

Palavras-chaves: Covid-19, dividendos, igf, precatórios, transação tributária

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda

Kiyoshi Harada A pandemia mudou o cenário econômico do mundo inteiro. No Brasil o cenário não é diferente. O Brasil, apesar da resistência inicial do Senhor presidente da República, já superada, está seguindo à risca as recomendações emanadas da OMS e das autoridades […]

Palavras-chaves: dividendos, economia, igf, isolamento social, pandemia

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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MP nº 936/2020 para manutenção do emprego e da renda

Em texto divulgado anteriormente, denominado “Paralisação de atividade produtiva e o problema dos tributos” demonstramos preocupação com a falta de capacidade contributiva, bem como com o perigo de desemprego em massa, decorrentes do isolamento social horizontal. […]

Palavras-chaves: emprego, garantia, MP, renda, salário, seguro-desemprego

por Kiyoshi Harada - 06/04/2020

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Em poucas palavras 50

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT   Paralisação temporária versus continuidade produtiva  Ante o estado de pandemia duas correntes se formaram entre nós. De um lado, os governadores querem o fechamento temporário das escolas, do comércio, […]

Palavras-chaves: em poucas palavras

por Kiyoshi Harada - 28/03/2020

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