Artigos

OK

Tabelamento de preços de fretes rodoviários de cargas

Como forma de encerrar a greve dos caminhoneiros o governo tabelou o preço do frete rodoviário de cargas, gerando uma onda de críticas de vários setores, inclusive, do CADE para quem o tabelamento gerará aumento de preços prejudicando o consumidor. Em aparente contradição […]

Palavras-chaves: CADE, Caminhoneiros, frete, livre concorrencia, tabelamento

por Kiyoshi Harada - 03/07/2018

Leia mais

Código de Defesa do Consumidor. Vício Oculto

O vício oculto está previsto nos arts. 18, § 1º e 26 §§ 1º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que dispõem: “Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade […]

Palavras-chaves: Código de defesa do consumidor, indenização, vício oculto

por Felicia Harada - 27/06/2018

Leia mais

Epidemia de Emendas Constitucionais

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, 106 emendas já foram incorporadas na Magna Carta, sendo que seis delas são de revisão e outras noventa e nove são de natureza ordinária, isto é, emendas que obedecem ao processo legislativo previsto […]

Palavras-chaves: eficiência, Emendas, impeachment, pec, servidor público

por Kiyoshi Harada - 19/06/2018

Leia mais

A Lei nº 13.670/18 afronta os princípios  da segurança jurídica e da proteção da confiança

Os artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que instituíram o regime substitutivo da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de remuneração para a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – vinha sofrendo […]

Palavras-chaves: confiança; boa fé, CPRB; segurança jurídica, folha de remuneração, receita bruta

por Kiyoshi Harada - 19/06/2018

Leia mais

O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras

Sumário: 1 Introdução. 2 A intervenção direta do Estado na atividade econômica. 3 Como deve ser um dirigente de estatal. 4 Lucros excessivos desvirtuam a função primordial de uma empresa estatal. 5 As estatais são criadas e mantidas com recursos oriundos da sociedade. […]

Palavras-chaves: consumidores, estatais, iniciativa privada, lucros, Petrobrás

por Kiyoshi Harada - 12/06/2018

Leia mais

ISS. Exame dos itens 18 e 19 da lista de serviços

Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do respectivo item. 18 – Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação […]

Palavras-chaves: bilhetes, inspeção, pules, seguros, sinistros

por Kiyoshi Harada - 04/06/2018

Leia mais

Funções de uma empresa estatal

A recente queda do Presidente da Petrobras, após a maior  crise de abastecimento que causou danos irreversíveis à nossa economia, além de considerável desconforto de nossa sociedade, trouxe à baila duas correntes  de opiniões distintas acerca da política de preços […]

Palavras-chaves: consumidores, estatais, iniciativa privada, lucros, Petrobrás

por Kiyoshi Harada - 04/06/2018

Leia mais

Efeito dominó da errônea política de preços da Petrobras

A Petrobras, vencendo as resistências do Planalto impôs, desde o ano passado, a política de preços da gasolina e demais derivados do petróleo baseada na variação de preço do barril de petróleo no exterior, como se todos os combustíveis consumidos no país fossem […]

Palavras-chaves: cofins, diesel, gasolina, lrf, Petrobrás, pis

por Kiyoshi Harada - 28/05/2018

Leia mais

Divórcio entre o direito positivo e a prática do dia a dia

Ressalte-se, desde logo, que o título deste artigo não se confunde com a ideia transmitida pela conhecida expressão “na prática a teoria é outra” que deixaremos de opinar quanto à sua procedência ou não. O nosso tema é outro. Em escritos anteriores falamos em […]

Palavras-chaves: aplicação, impositivo, loa, natureza jurídica, orçamento

por Kiyoshi Harada - 28/05/2018

Leia mais

A inversão da seletividade do ICMS

Nos termos do inciso III, do § 2º, do art. 155 da CF o ICMS “poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”. Consoante escrevemos “não se trata de um imposto seletivo, mas de imposto cujas alíquotas poderão ser seletivas em […]

Palavras-chaves: combustível, energia elétrica, icms, seletividade, telecomunicações

por Kiyoshi Harada - 28/05/2018

Leia mais

Dados cadastrais

Harada Advogados Associados

Sede própria situada à Rua Dr. Thirso Martins, 100
conjuntos 301, 311, 608, 609 e 610
Vila Mariana – São Paulo – SP – Brasil
CEP 04120-050 – Veja no mapa
Telefax: (11) 5574-1040
E-mail: harada@haradaadvogados.com.br

Registro na OAB/SP – 3.050
CNPJ – 01.038.663/0001-68

Fechar