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ISS. Serviços de ourivesaria e lapidação e de obras de artes por encomenda

Examinaremos de forma sucinta os itens 39.01 e 40.01 da lista de sérvios anexa à Lei Complementar nº 116/03 39.01 – Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço). Conforme se verifica, o serviço tributado pelo […]

Palavras-chaves: iss, lapidação, obras de arte, ourivesaria, trabalho manual

por Kiyoshi Harada - 24/10/2017

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Um país com epidemia de normas

Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de normas”. Quem frequentou o ciclo de debates de questões práticas de Direito Tributário que ele presidia com maestria, […]

Palavras-chaves: Constituição, Emendas, epidemia de normas, leis, reformas, sistema tributario

por Kiyoshi Harada - 16/10/2017

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ISS. Itens 6.05 e 6.06 da lista de serviços (Centros de emagrecimento, tatuagens e congêneres)

No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres. A prestação de serviços mencionados neste item vem ganhando impulso no mercado conquistando, […]

Palavras-chaves: centros de emagrecimento, fitness, sauna, SPA, tatuagem

por Kiyoshi Harada - 16/10/2017

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ISS. 6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres

Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item 6.02 com a redução definitiva de pelos a gás laser, como veremos mais adiante. Esteticistas são profissionais […]

Palavras-chaves: depilação, Esteticistas, iss, laser, salões de beleza

por Kiyoshi Harada - 09/10/2017

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ISS – tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de planos […]

Palavras-chaves: alíquota fixa, ato cooperativo, cooperativa, iss, planos de saúde

por Kiyoshi Harada - 05/10/2017

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Fascinante mundo do direito

Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto.  Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem diversa é a relatividade do direito no campo genérico e abstrato da lei. O direito, no nosso entender, limita-se a normatizar […]

Palavras-chaves: Lei de ficha limpa, mundo do direito, relatividade, retroatividade

por Kiyoshi Harada - 04/10/2017

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ISS- tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.   A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de […]

Palavras-chaves: ato cooperativo, cooperativa de médicos, planos de saúde, prestação de serviço

por Kiyoshi Harada - 27/09/2017

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ISS. 5 – Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres

O item 5 voltado para os serviços de medicina veterinária compreende nove subitens de serviços (5.01 a 5.09) em contraposição ao item 4 que compreende 23 subitens concernente aos serviços de saúde e de assistência médica. Considerando que os serviços de saúde […]

Palavras-chaves: amestramento, banco de sangue, fertilização, inseminação, medicina veterinária

por Kiyoshi Harada - 27/09/2017

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Não inclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ sob novo enfoque

O tema enfocado no presente artigo, apenas aparentemente acha-se pacificado pela decisão do Plenária do STF que, por maioria de votos, no RE nº 582.525, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe 7-2-2014, onde se reconheceu a existência de Repercussão Geral do tema constitucional […]

Palavras-chaves: csll, despesa operacional, ficção jurídica, irpj, nao incidencia, provisão

por Kiyoshi Harada - 19/09/2017

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O equivocado sistema educacional brasileiro

O nosso sistema educacional caminha para um rumo nada promissor, com tendência para acentuar cada vez mais a inversão do processo de educação que deveria obedecer a uma escala piramidal. Há dois anos escrevemos um artigo a respeito desse tema que eu o denominava de […]

Palavras-chaves: cultura, educação, ensino fundamental, ensino superior, ética, sistema educacional

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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