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Tributos mais caro do mundo para financiar a maior corrupção do planeta

    Tudo indica haver uma relação entre tributos elevados e o grau de corrupção que impera no país. A escalada dos tributos no Brasil não tem fim, assim como a corrupção nos meios políticos e nos meios  empresariais ligados ao governo (empreiteiras de […]

Palavras-chaves: carga tributária, corrupção, gasolina, Petrobrás, petroleo

por Kiyoshi Harada - 24/05/2018

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Políticos e Magistrados “Deuses” ou “Diabos”?

Dircêo Torrecillas Ramos*   Introdução – Fundamentos  Provocou a atenção de muita gente, as manifestações do Presidente Chileno, Sebastián Piñera, na visita feita a ministros do Supremo Tribunal Federal. Com certo tempero de ironia brincou diante do volume […]

Palavras-chaves: Constituição, Deus, justiça, magistrados, políticos

por admin - 21/05/2018

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AIRBNB e condomínio residencial

Como se sabe, a locação residencial é regulada pela Lei 8.245/1991 que dispõe sobre duas hipóteses de locação: a locação típica, por mais de 90 dias e a locação por temporada, de até 90 dias. Ocorre, porém, que muita gente associa a locação por meio da plataforma […]

Palavras-chaves: AIRBNB, condomínio, convenção, flat, locação

por Marcelo Harada - 21/05/2018

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ISS. Exame dos subitens 18.01 e 19.01

18.01 – Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres. Não se tratam de serviços novos. Aludidos  serviços […]

Palavras-chaves: bilhetes, bingos, iss, loterias, seguros, sinistros

por Kiyoshi Harada - 14/05/2018

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Direito e Justiça são noções distintas

Enquanto não nos conscientizarmos de que o Direito e Justiça são realidades diferentes não cessará o clima de instabilidade social que decorre da falta de segurança jurídica. E essa insegurança jurídica decorre da total imprevisibilidade das decisões que o Judiciário […]

Palavras-chaves: ativismo judicial, inseguranca juridica, jurisdiçao, justiça

por Kiyoshi Harada - 14/05/2018

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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta

Sumario: 1 Introdução. 2 Conceitos. 2.1 Conceito de limitação administrativa. 2.2 Conceito de desapropriação indireta.  3 O caráter genérico da limitação administrativa. 4 Diferentes espécies de limitação administrativa. 5 Posição da jurisprudência. 6 Tendência […]

Palavras-chaves: desapropriação indireta., interdição de uso, limitação administrativa, limitação ambiental, limitação urbanística

por Kiyoshi Harada - 07/05/2018

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Fim da contribuição sindical

Muito se tem escrito sobre a reforma trabalhista implantada pela Lei nº 13.467, de 13-7-2017, a única que deu certo dentre as várias outras: reforma previdenciária, reforma política e reforma do ensino médio que peca pela inversão da escala piramidal do ensino. Deixou-se […]

Palavras-chaves: contribuicao sindical, fato gerador, reforma trabalhista, sindicatos, tributo

por Kiyoshi Harada - 27/04/2018

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Tese da exclusão da contribuição social da sua base de cálculo começa surtir efeito prático

Sumário: 1 Introdução. 2 Antecedentes. 3 Diversidade de fundamento adotado pelo STF em relação à exclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ. 4 Incoerência em excluir o valor do tributo da base de cálculo de outros tributos e não permitir a exclusão do valor […]

Palavras-chaves: base de cálculo, cofins, csll, irpj, tributacao por dentro

por Kiyoshi Harada - 23/04/2018

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Prisão provisória após condenação em 2ª instância e prisão preventiva, por tempo indeterminado, sem qualquer condenação

1 Introdução  A prisão provisória após condenação em segunda instância é um tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF. Qualquer que venha a ser a tese a ser consagrada na reinterpretação de textos normativos […]

Palavras-chaves: CF, condenação penal, CPP, prisão preventiva, trânsito em julgado

por Kiyoshi Harada - 16/04/2018

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Trânsito em julgado material – Trânsito em julgado formal

Dircêo Torrecillas Ramos* A Constituição genericamente dispõe no artigo 5º, inciso LVII – “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Quer dizer que há a presunção de inocência até a decisão do último […]

Palavras-chaves: dosimetria, prescrição, presunção de inocência, trânsito em julgado

por admin - 16/04/2018

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