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ISS.  Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres

O item 3 da lista de serviços desdobra-se em 5 subitens. Neste artigo examinaremos os dois primeiros subitens seguindo as linhas traçadas na nossa obra ISSS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014.   3.01 (vetado).   Esse subitem que foi vetado correspondia […]

Palavras-chaves: cessão de direito, iss, locação de coisa móvel, marcas, sinais de propaganda

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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ISS. Exame dos itens 3.03, 3.04 e 3.05 da lista de serviços

    Neste artigo prosseguiremos com o exame de três subitens de serviços previstos na lista nacional de serviços tributados.   3.03 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, […]

Palavras-chaves: andaimes, bem imaterial, convenções, escritórios virtuais, iss, salões de festas

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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ISS. Tributação dos serviços de informática

A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos serviços de informática em geral é nova. No regime anterior só eram tributadas as atividades de programação e de processamento […]

Palavras-chaves: CD-ROM, chips, informática, iss, software

por Kiyoshi Harada - 12/09/2017

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ISS. Não incidência do imposto

A não incidência do imposto é o fato de o objeto considerado estar fora do campo abrangido pela tributação. É a chamada não incidência pura que se contrapõe à não incidência legalmente qualificada que representa uma restrição à hipótese de tributação, ou […]

Palavras-chaves: fato gerador, iss, nao incidencia, preços, salarios

por Kiyoshi Harada - 12/09/2017

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Conversa sobre precatórios com o camarada Vladímir Maiakóvski

Advogado integrante da Harada Advogados Associados     Camarada Maiakóvski, permita-me apresentar: sou cidadão brasileiro e preciso lhe falar! Minha forma não é cubista, nunca fui a Moscou; apologético czarista, folga-te que não sou. Só o que necessitas […]

Palavras-chaves: Estado, fiscal de rendas, ordem cronologica, precatório

por Diógenes de Brito Tavares - 05/09/2017

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Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário. Esta proposta, que não é definitiva, está sendo discutida pelo seu relator, Dep. Luiz Carlos […]

Palavras-chaves: cide, circulação jurídica, impostos regulatórios, iva, reforma tributaria

por Kiyoshi Harada - 05/09/2017

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IPI na revenda de produtos importados

  Há dias escrevemos um texto versando sobre “Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica”. É o caso IPI na revenda de produtos importados que volta a incidir segundo novo entendimento do STJ. Somente uma decisão definitiva do STF, que se […]

Palavras-chaves: arrematação, desembaraco aduaneiro, estabelecimento industrial, importação, ipi, revenda

por Kiyoshi Harada - 05/09/2017

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ISS. Tributação de serviços autorizados,  permitidos e concedidos

A Lei Complementar nº 116/2003 incluiu no pólo passivo da obrigação tributária em matéria de Imposto sobre serviços as autorizatárias, as permissionárias e as concessionárias de serviços públicos. Deixou de fora da tributação os delegatários de serviços públicos. […]

Palavras-chaves: autorizatárias, concessionárias, delegatárias, iss, serviço público

por Kiyoshi Harada - 28/08/2017

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ISS: Deduções da base de cálculo

  Dispõem o art. 7º e o § 2º da Lei Complementar nº 116/2003:   “Art. 7º A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.   2º. Não se incluem na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: I – o valor dos materiais […]

Palavras-chaves: base de cálculo, construção civil, iss, materiais empregados, subempreitada

por Kiyoshi Harada - 28/08/2017

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Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos

Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária. É assim que o nível de imposição tributária de 27% passou para os atuais 36% do PIB, o que torna o Brasil o país […]

Palavras-chaves: derivados de petróleo, elevação de alíquotas, energia elétrica, tarifas telefônicas

por Kiyoshi Harada - 22/08/2017

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