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Distinguindo a natureza das coisas em poucas palavras

Não se sabe por que razão, mas a mídia parece ter uma vocação irresistível de confundir a natureza das coisas. Critica-se com veemência o fato de os Deputados retornarem a seus respectivos Estados às quintas-feiras para voltarem ao Congresso Nacional às segundas-feiras. […]

Palavras-chaves: Congresso Nacional, Deputados, parlamentares, povo, princípio da igualdade

por Kiyoshi Harada - 13/11/2017

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ISS e locação de bens móveis associada à prestação de serviços

Durante um longo tempo a jurisprudência do STF ficou presa à ideia de que havia um conceito constitucional de serviço, porque o legislador constituinte teria adotado aquele ditado pelo direito privado que classifica as obrigações em:  obrigações de dar, de fazer […]

Palavras-chaves: andaime, bens móveis, iss, obrigação de fazer, súmula vinculante

por Kiyoshi Harada - 06/11/2017

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ISS. Exame do subitem 33.01 da lista de serviços

33.01 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres Na lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 56/87 os aludidos serviços figuravam sob a denominação genérica de despachantes (item 51). Despachante é o nome que se dá à pessoa […]

Palavras-chaves: comissários, desembaraço, despachantes, iss

por Kiyoshi Harada - 31/10/2017

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O PANORAMA GEOESTRATÉGICO MUNDIAL E O BRASIL [1]

Embora não seja meu campo de atuação profissional, tenho constantemente procurado refletir sobre as grandes vertentes do convívio internacional à luz da Política, do Direito, da Economia, da Filosofia, da Sociologia e da Ciências Antecipatórias. Ao fim desta introdução, […]

Palavras-chaves: família, humanidade, riquezas naturais, terrorismo

por Ives Gandra - 30/10/2017

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ISS. Serviços de ourivesaria e lapidação e de obras de artes por encomenda

Examinaremos de forma sucinta os itens 39.01 e 40.01 da lista de sérvios anexa à Lei Complementar nº 116/03 39.01 – Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço). Conforme se verifica, o serviço tributado pelo […]

Palavras-chaves: iss, lapidação, obras de arte, ourivesaria, trabalho manual

por Kiyoshi Harada - 24/10/2017

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Um país com epidemia de normas

Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de normas”. Quem frequentou o ciclo de debates de questões práticas de Direito Tributário que ele presidia com maestria, […]

Palavras-chaves: Constituição, Emendas, epidemia de normas, leis, reformas, sistema tributario

por Kiyoshi Harada - 16/10/2017

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ISS. Itens 6.05 e 6.06 da lista de serviços (Centros de emagrecimento, tatuagens e congêneres)

No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres. A prestação de serviços mencionados neste item vem ganhando impulso no mercado conquistando, […]

Palavras-chaves: centros de emagrecimento, fitness, sauna, SPA, tatuagem

por Kiyoshi Harada - 16/10/2017

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ISS. 6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres

Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item 6.02 com a redução definitiva de pelos a gás laser, como veremos mais adiante. Esteticistas são profissionais […]

Palavras-chaves: depilação, Esteticistas, iss, laser, salões de beleza

por Kiyoshi Harada - 09/10/2017

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ISS – tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de planos […]

Palavras-chaves: alíquota fixa, ato cooperativo, cooperativa, iss, planos de saúde

por Kiyoshi Harada - 05/10/2017

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Fascinante mundo do direito

Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto.  Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem diversa é a relatividade do direito no campo genérico e abstrato da lei. O direito, no nosso entender, limita-se a normatizar […]

Palavras-chaves: Lei de ficha limpa, mundo do direito, relatividade, retroatividade

por Kiyoshi Harada - 04/10/2017

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