Artigos

OK

Contribuição social. Substituição da contribuição social  incidente  sobre a folha de remuneração pela contribuição sobre o faturamento ou a receita

Prescreve o § 13, do art. 195 da CF que, na hipótese de substituição gradual, total ou parcial da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho a cargo da empresa pela contribuição social incidente sobre a receita ou o […]

Palavras-chaves: contribuição social, faturamento, folha de remuneração, receita

por Kiyoshi Harada - 05/06/2017

Leia mais

Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS

No regime do Decreto-lei nº 406/68 havia disposição expressão no sentido de que “o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não especificados na lista” ficaria sujeita ao ICMS (§ 2º, do art. 8º). Ao contrário, a prestação de serviços especificados […]

Palavras-chaves: competência impositiva, icms, iss, princípio federativo

por Kiyoshi Harada - 05/06/2017

Leia mais

ISS: O local de pagamento do imposto

O Congresso Nacional aprovou o PL nº 366/2013 alterando o local de pagamento do imposto em se tratando de prestação de serviços referentes às operações de crédito/débito, leasing e planos de saúde. De certa forma, este projeto legislativo aprovado incorpora o texto […]

Palavras-chaves: ISS; local de pagamento; leasing; domicílio do tomador Fato gerador

por Kiyoshi Harada - 05/06/2017

Leia mais

Fato gerador do ISS

A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto municipal. Para tanto nos valeremos da nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014. Iniciarmos a série […]

Palavras-chaves: fato gerador complexo, habitualidade, iss, prestação de serviço

por Kiyoshi Harada - 26/05/2017

Leia mais

Contribuição social do servidor público no regime da EC nº 20/98

  Antes da EC nº 20/98 a contribuição social do servidor público não tinha caráter contributivo, tanto é que para efeito de aposentadoria computava-se apenas o tempo de serviço prestado. Outrossim, havia paridade entre a remuneração dos servidores da ativa […]

Palavras-chaves: contribuição social, paridade, servidor público, vencimentos

por Kiyoshi Harada - 26/05/2017

Leia mais

Sociedade sem ética

Ao coordenar a obra coletiva de 32 capítulos intitulada Intercâmbio Cultural Brasil-Japão, escrita por 57 renomados autores do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, além de líderes comunitários, deparei-me com o tema “Ética”, escrito pelo Advogado Renato […]

Palavras-chaves: coletivismo, egoísmo, ética, individualismo, paz, tranqüilidade

por Kiyoshi Harada - 15/05/2017

Leia mais

Imunidade das entidades beneficentes de assistência social.  Controvérsia chegou ao fim.

A Constituição de 1988 imunizou as entidades beneficentes de assistência social no que diz respeito às contribuições sociais devidas para a seguridade social, conforme dispõe o § 7°, do art. 195 da CF. A expressão “entidades beneficentes de assistência social” […]

Palavras-chaves: adi, adpf, ctn, entidades beneficentes, imunidade

por Kiyoshi Harada - 15/05/2017

Leia mais

Contribuição social do servidor público no regime da Emenda Constitucional nº 41/2003

Com o advento da Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-2003, a contribuição social do servidor público passou a alcançar os inativos e os pensionistas mediante alteração do art. 40 da Constituição Federal. À luz dessa  Emenda Constitucional foi sancionada a Lei […]

Palavras-chaves: aposentados, contribuição social, pensionistas, previdência pública, servidor público

por Kiyoshi Harada - 15/05/2017

Leia mais

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel: Desfazimento do negócio e exequibilidade de suas obrigações por intermédio de ação judicial de execução

  Introdução   Segunda metade do século XIX. Numa taberna suja e abafada de São Petersburgo, então capital do império russo, com o “rosto amarelo”, “pálpebras inchadas”, “olhinhos avermelhados”, embriagado e “tomado de melancolia”, encontrava-se […]

Palavras-chaves: consumidor, desfazimento, execucao, imóvel, promessa de compra e venda

por Diógenes de Brito Tavares - 11/05/2017

Leia mais

Doação com usufruto e ITCMD

Sabe-se que, nos dias atuais, a antecipação da sucessão por meio da doação com reserva de usufruto passou a constituir-se em um instrumento usual de planejamento tributário para aqueles que pretendem racionalizar a transmissão de bens e direitos a seus herdeiros com […]

Palavras-chaves: Doação com Usufruto, fato gerador, itcmd, pagamento, parcelamento

por Marcelo Harada - 11/05/2017

Leia mais

Dados cadastrais

Harada Advogados Associados

Sede própria situada à Rua Dr. Thirso Martins, 100
conjuntos 301, 311, 608, 609 e 610
Vila Mariana – São Paulo – SP – Brasil
CEP 04120-050 – Veja no mapa
Telefax: (11) 5574-1040
E-mail: harada@haradaadvogados.com.br

Registro na OAB/SP – 3.050
CNPJ – 01.038.663/0001-68

Fechar