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ISS- tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.   A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de […]

Palavras-chaves: ato cooperativo, cooperativa de médicos, planos de saúde, prestação de serviço

por Kiyoshi Harada - 27/09/2017

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ISS. 5 – Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres

O item 5 voltado para os serviços de medicina veterinária compreende nove subitens de serviços (5.01 a 5.09) em contraposição ao item 4 que compreende 23 subitens concernente aos serviços de saúde e de assistência médica. Considerando que os serviços de saúde […]

Palavras-chaves: amestramento, banco de sangue, fertilização, inseminação, medicina veterinária

por Kiyoshi Harada - 27/09/2017

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Não inclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ sob novo enfoque

O tema enfocado no presente artigo, apenas aparentemente acha-se pacificado pela decisão do Plenária do STF que, por maioria de votos, no RE nº 582.525, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe 7-2-2014, onde se reconheceu a existência de Repercussão Geral do tema constitucional […]

Palavras-chaves: csll, despesa operacional, ficção jurídica, irpj, nao incidencia, provisão

por Kiyoshi Harada - 19/09/2017

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O equivocado sistema educacional brasileiro

O nosso sistema educacional caminha para um rumo nada promissor, com tendência para acentuar cada vez mais a inversão do processo de educação que deveria obedecer a uma escala piramidal. Há dois anos escrevemos um artigo a respeito desse tema que eu o denominava de […]

Palavras-chaves: cultura, educação, ensino fundamental, ensino superior, ética, sistema educacional

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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ISS.  Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres

O item 3 da lista de serviços desdobra-se em 5 subitens. Neste artigo examinaremos os dois primeiros subitens seguindo as linhas traçadas na nossa obra ISSS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014.   3.01 (vetado).   Esse subitem que foi vetado correspondia […]

Palavras-chaves: cessão de direito, iss, locação de coisa móvel, marcas, sinais de propaganda

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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ISS. Exame dos itens 3.03, 3.04 e 3.05 da lista de serviços

    Neste artigo prosseguiremos com o exame de três subitens de serviços previstos na lista nacional de serviços tributados.   3.03 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, […]

Palavras-chaves: andaimes, bem imaterial, convenções, escritórios virtuais, iss, salões de festas

por Kiyoshi Harada - 18/09/2017

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ISS. Tributação dos serviços de informática

A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos serviços de informática em geral é nova. No regime anterior só eram tributadas as atividades de programação e de processamento […]

Palavras-chaves: CD-ROM, chips, informática, iss, software

por Kiyoshi Harada - 12/09/2017

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ISS. Não incidência do imposto

A não incidência do imposto é o fato de o objeto considerado estar fora do campo abrangido pela tributação. É a chamada não incidência pura que se contrapõe à não incidência legalmente qualificada que representa uma restrição à hipótese de tributação, ou […]

Palavras-chaves: fato gerador, iss, nao incidencia, preços, salarios

por Kiyoshi Harada - 12/09/2017

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Conversa sobre precatórios com o camarada Vladímir Maiakóvski

Advogado integrante da Harada Advogados Associados     Camarada Maiakóvski, permita-me apresentar: sou cidadão brasileiro e preciso lhe falar! Minha forma não é cubista, nunca fui a Moscou; apologético czarista, folga-te que não sou. Só o que necessitas […]

Palavras-chaves: Estado, fiscal de rendas, ordem cronologica, precatório

por Diógenes de Brito Tavares - 05/09/2017

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Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário. Esta proposta, que não é definitiva, está sendo discutida pelo seu relator, Dep. Luiz Carlos […]

Palavras-chaves: cide, circulação jurídica, impostos regulatórios, iva, reforma tributaria

por Kiyoshi Harada - 05/09/2017

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