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Anteprojeto de atualização do CTN com acréscimos e revogações de artigos e consolidação de seus dispositivos

OBS: Palavras e textos por nos acrescidos estão em vermelho; Textos do PLC nº 469/2009 incorporados no projeto de atualização do CTN, bem como os comentários estão em verde; A referência ao número de artigos originais do CTN, bem como dos artigos previstos no PLC […]

Palavras-chaves: atualização, contribuição social, ctn, ipva, itcmd, reforma tributaria

por Kiyoshi Harada - 01/03/2017

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8 de Março – Dia Internacional da Mulher

8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Parece-me um dia qualquer… Entretanto, que beleza! Flores por todos os lados, os gentis cavalheiros não se esquecem de nos parabenizar. Pela rua, mulheres carregam lindos buquês de flores. Parecem-me todas sorrisos. […]

Palavras-chaves: dia internacional da mulher, legislacao da mulher, mulher

por Felicia Harada - 08/03/2016

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Clipping “São Paulo-Shimbun”

Texto publicado na edição nº 15.793 do jornal “São Paulo-Shimbun”, de 16 de dezembro de 2015

Palavras-chaves: clipping, jornal, são paulo-shimbun

por Kiyoshi Harada - 07/01/2016

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O princípio da felicidade

O que significa felicidade? Difícil de conceituar porque ela é um estado de espírito da pessoa variando de um indivíduo para outro. A felicidade não está ligada necessariamente à situação de riqueza, pois sabemos que há pobres que vivem melhor do...

Palavras-chaves: bem público, direitos fundamentais, felicidade, sabedoria

por Kiyoshi Harada - 18/05/2015

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Recurso extraordinário e a necessidade de pré questionamento do dispositivo constitucional tido como afrontado

É fora de dúvida que para a abertura de instância especial ou extraordinária é preciso

Palavras-chaves: contraditório, devido processo legal, prequestionamento, recurso extraordinário, substituição tributária

por Kiyoshi Harada - 23/04/2015

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O império da burrice

Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência. Ruy Barbosa Na sociedade atual, como na antiga, há o predomínio da burrice alimentada pela ignorância que vem sendo cultivada e...

Palavras-chaves: burrice, dúvidas, ignorância, personalidade

por Kiyoshi Harada - 08/12/2014

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Neo República velha

A Nova República teve início em 1985 com eleição indireta de Trancredo Neves que não chegou a assumir o poder. Sob a égide da Constituição de 1988 foi eleito o primeiro Presidente civil pelo voto direto e secreto, Fernando Collor, que logo sofreu...

Palavras-chaves: coronelismo, eleição, executivo, legislativo, república

por Kiyoshi Harada - 02/12/2014

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Desapropriação da Refinaria de Manguinhos (Comentários da decisão monocrática do STF)

O governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do Decreto nº 43.892/12 declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o prédio situado na Av. Brasil, nº 3.141, onde está instalada a Refinaria...

Palavras-chaves: desapropriação, manguinhos, refinaria

por Kiyoshi Harada - 30/05/2014

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Verba honorária e teto remuneratório: decisão judicial peculiar

A decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proclamou a favor da impetrante do mandado...

Palavras-chaves: coisa julgada, natureza alimentar, proventos, redutor salarial, teto remuneratorio, verba honoraria

por Kiyoshi Harada - 23/07/2013

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Dívida Ativa e Advocacia Pública. Controle Público da Coisa Pública – Da terceirização impossível

O advogado do setor público é espécie do gênero advogado, portanto, usufruindo, também das vantagens e prerrogativas da Lei nº 8.906/94, notadamente...

Palavras-chaves: advocacia publica, cidadania, controle publico, dívida ativa, orçamento, saude, terceirizacao, transporte publico

por Kiyoshi Harada - 02/07/2013

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conjuntos 301, 311, 608, 609 e 610
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