Pareceres

OK

Apenas alguns pareceres da Harada Advogados Associados são publicados nesta seção, mediante autorização prévia do cliente e, preferencialmente, um mês após a sua concessão.

Termo inicial da contagem do prazo prescricional para instauração de Processo Administrativo Disciplinar

CONSULTA   Assunto: Termo inicial da contagem do prazo prescricional para instauração de Processo Administrativo Disciplinar   O Consulente, …, solicita parecer jurídico sobre a questão concernente à prescrição da pretensão punitiva da Administração […]

Palavras-chaves: AGU, autoridade administrativa, PAD, parecer normativo, prescrição

por Kiyoshi Harada - 28/08/2017

Leia mais

PARECER SOBRE DEDUÇÕES DO IRPF

Título: Autor: Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada   Interessado: Sr. Rosvaldo Cassaro, Assunto: Despesas dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física       CONSULTA   O Consulente, Sr. Rosvaldo Cassaro, por meio de seu advogado Dr. Julio […]

Palavras-chaves: assistência médica, despesas com alimentação, leasing, locação de bens móveis, registrário

por Kiyoshi Harada - 14/08/2017

Leia mais

Parecer – Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e infrações estatutárias imputadas pelo Poder Público

PARECER por KIYOSHI HARADA e MARCELO KIYOSHI HARADA     Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP   Assunto: Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e infrações […]

Palavras-chaves: Agente fiscal de Rendas, benefícios fiscais, CAT, infração disciplinar, politica tributaria

por Kiyoshi Harada - 24/07/2017

Leia mais

Parecer SINAFRESP

Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada   CONSULTA       Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP, com sede na Rua Maria Paula, nº 123, 17º andar, São Paulo, Capital, CEP 01319-001, inscrita no Cadastro […]

Palavras-chaves: agentes fiscais de rendas, difusão cultural, direitos autorais, magistério, sociedades civis

por Kiyoshi Harada - 10/07/2017

Leia mais

Opinião legal sobre validade da revogação do testamento por um único instrumento

OPINIÃO LEGAL   Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada   Consulente: Luiz Carlos Cardoso Assunto: Validade da revogação de testamentos por um único instrumento   CONSULTA   O Consulente por intermédio de seu ilustre advogado, Dr. Hatiro Shimomoto, […]

Palavras-chaves: fins sociais, interpretacao sistematica, legalidade estrita, revogação, testamento conjuntivo

por Kiyoshi Harada - 31/01/2017

Leia mais

SINAFRESP

PARECER ACERCA DA CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA VERBA DENOMINADA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EM PROL DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUMÁRIO: Consulta. Parecer: I. Introdução. II. Exame da matéria consultada. III. Resposta […]

Palavras-chaves: participação nos resultados; princípios constitucionais; agentes fiscais de rendas; meta.

por Kiyoshi Harada - 16/01/2017

Leia mais

Compensação de Títulos de Dívida Externa Brasileira com Tributos Federais

Da Consulta O Consulente esclarece que é advogado de clientes que são titulares de títulos da dívida pública externa emitidos em libras esterlinas que foram inseridos no orçamento Anual da União do Exercício de 2014, para resgate e pagamento naquele exercício, sob […]

Palavras-chaves: compensação, SRF, STN, títulos de dívida externa, tributos

por Kiyoshi Harada - 11/10/2016

Leia mais

Parecer – Repatriação de bens existentes no exterior

Da Consulta O consulente tem bens representados por ativos financeiros aplicados no exterior. Para tanto abriu uma conta conjunta em um Banco da Suíça em que figura sua esposa, casada em regime de comunhão universal de bens anteriormente ao advento da Lei do Divórcio. […]

Palavras-chaves: anistia, ativos financeiros, DERCAT, lavagem de dinheiro, repatriação, RERCT

por Kiyoshi Harada - 05/10/2016

Leia mais

Enquadramento da sociedade no regime

Parecer sobre enquadramento da sociedade no regime CONSULTA A Consulente, por intermédio de seu advogado, Dr. Giscard Gueratto Lovatto, consulta-nos sobre o seu enquadramento no regime especial de tributação das sociedades de profissionais. Relata-nos a Consulente que […]

Palavras-chaves: alíquota fixa, conselhos regionais, correlação de atividades, iss, sociedades pluriprofissionais, sociedades uniprofissionais

por Kiyoshi Harada - 08/08/2016

Leia mais

Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros realizada como atividade meio para a consecução de atividade final concernente à prestação de serviço de hospedagem

A consulente, por intermédio de seu advogado promove a presente consulta no tocante a lavratura dos autos de infração ns. 64338096, 64338037, 64337995, 64337952, 64337928 e 64199207 por falta de pagamento de ISS sobre o serviço de administração de bens de terceiros, […]

Palavras-chaves: atividade hoteleira, atividade-fim, atividade-meio, fato gerador do ISS., iss, noção de serviço

por Kiyoshi Harada - 22/07/2016

Leia mais

Dados cadastrais

Harada Advogados Associados

Sede própria situada à Rua Dr. Thirso Martins, 100
conjuntos 301, 311, 608, 609 e 610
Vila Mariana – São Paulo – SP – Brasil
CEP 04120-050 – Veja no mapa
Telefax: (11) 5574-1040
E-mail: harada@haradaadvogados.com.br

Registro na OAB/SP – 3.050
CNPJ – 01.038.663/0001-68

Fechar