É incrível como estamos intolerantes e cada vez está mais difícil a convivência em condomínio. Se um condômino toma uma atitude que nada fere o outro, mas o faz para melhorar ou adequar uma situação particular, o seu par já se rebela porque o…
Já tivemos oportunidade de comentar sobre o poder familiar que o Novo Código Civil trouxe em substituição ao pátrio poder. Com o advento da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, volta a baila o assunto. Dispõe ainda a lei em comento que compete…
Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 87/96, lei de regência nacional do ICMS, vazado nos seguintes termos: “Art. 3º O imposto não…
