Publicações de Diogenes de Brito Tavares

Covid-19 e o pagamento de precatórios pelo município de São Paulo

Confira informações sobre pagamento de Precatórios da PMSP   Manutenção dos repasses Ao que consta das informações divulgadas pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) permanece a realizar os repasses mensais de recursos destinados ao […]

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Considerações sobre o ativismo judicial

Diógenes de Brito Tavares Advogado – especialista em direito constitucional   Fenômeno não exatamente recente, porém repetido a ponto de se converter, talvez, em traço característico atual do Poder Judiciário, o denominado ativismo judicial suscita opiniões bastante acirradas no que concerne a sua conformidade para com o modelo de separação de poderes adotado na Constituição […]

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Conversa sobre precatórios com o camarada Vladímir Maiakóvski

Advogado integrante da Harada Advogados Associados     Camarada Maiakóvski, permita-me apresentar: sou cidadão brasileiro e preciso lhe falar! Minha forma não é cubista, nunca fui a Moscou; apologético czarista, folga-te que não sou. Só o que necessitas saber é o que lhe vou adiantar: sou um infeliz credor de precatório alimentar. Não furto linhas […]

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Contrato de promessa de compra e venda de imóvel: Desfazimento do negócio e exequibilidade de suas obrigações por intermédio de ação judicial de execução

  Introdução   Segunda metade do século XIX. Numa taberna suja e abafada de São Petersburgo, então capital do império russo, com o “rosto amarelo”, “pálpebras inchadas”, “olhinhos avermelhados”, embriagado e “tomado de melancolia”, encontrava-se Marmieládov. Perdera o emprego. Pernoitara por cinco vezes consecutivas nas lanchas de feno, junto de mendigos e vagabundos. Com vergonha […]

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