Categoria: Em poucas palavras

Em poucas palavras 96

Em poucas palavras 96 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Aposentadoria de infratores Virou moda de as autoridades acusadas de crimes graves, que se condenadas implicariam perda do cargo, se anteciparem à decisão judicial requerendo a sua aposentadoria voluntária. Isso aconteceu com uma Desembargadora do Tribunal de Justiça que está […]

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Em poucas palavras 95

Em poucas palavras 95 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Rede lança ações no STF em escala industrial A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária que corrija a regressividade do […]

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Em poucas palavras 94

Em poucas palavras 94 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Imunidade de deputados estaduais impugnada pela ABM A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – ingressou com ADIs contra dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro e do Estado de Rio Grade do Norte que prescrevem a imunidade de […]

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Em poucas palavras 93

Em poucas palavras 93 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Dignidade humana Em nome da dignidade humana, erigida em nível da cláusula pétrea (art. 5º. X da CF), tudo é possível pleitear perante o Judiciário. Às vezes, um simples regimento interno de uma empresa, buscando disciplinar o ambiente de trabalho, […]

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