Categoria: Em poucas palavras

Em poucas palavras 85

Em poucas palavras 85 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Eleições atípicas As eleições de 2020 caracterizaram-se pelo grande número de abstenções em razão da pandemia. Os prefeitos que se elegeram ou ficaram para o segundo turno são aqueles que foram os mais enfáticos no combate ao coronavirus exigindo protocolos […]

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Em poucas palavras 84

Em poucas palavras 84 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Autonomia orçamentária para Receita e para órgãos de segurança pública Na edição anterior, comentamos a decisão do STF (ADI nº 5.296, Rel. Min. Rosa Weber) que validou a EC nº 74/2013 de iniciativa do Legislativo estendendo à Defensoria Pública da […]

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Em poucas palavras 83

Em poucas palavras 83 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nova discussão trazida pela lei anticrime A Lei nº 13.964/2019 condicionou a instauração do processo criminal à representação da vítima em casos de estelionatos. A questão abriu divergência no âmbito da 3º Seção do STJ. Enquanto a 5ª Turma defende […]

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Em poucas palavras 82

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