Categoria: Informativos

Boletim Informativo nº 20

Boletim Informativo nº 20 Inquérito para apurar denúncia de corrupção na OAB/SP No dia 17 passado, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão a fim de municiar o inquérito para apuração do crime de corrupção no âmbito da OAB/SP, consistente na tentativa de encerramento de processos disciplinares abertos pelo Tribunal de Ética […]

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Boletim Informativo nº 19

Boletim Informativo nº 19 Retomada das atividades do STJ O STJ após ter sido vítima de ataque cibernético está retomando gradualmente as suas atividades normais. O regime de plantão judiciário foi encerrado. Os prazos processuais voltarão a correr a partir do próximo dia 10-11-2020, nos termos da Resolução nº 25/2020 do Presidente do Tribunal.  As […]

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Boletim Informativo nº 18

Boletim Informativo nº 18 STJ sofre ataque de hackers e suspende prazos O Superior Tribunal de Justiça foi vítima de ataque de hacker e divulgou a seguinte nota: “O Superior Tribunal de Justiça comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando […]

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Boletim Informativo nº 17

Boletim Informativo nº 17 Exceção de pré-executividade O STJ firmou entendimento no sentido de que a exceção de pré-executividade não afasta a garantia do juízo para obtenção de efeito suspensivo da execução (REsp nº 1772516, da 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi). Pena de devolução em dobro por cobrança indevida Importante decisão foi proferida pela […]

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