Livros

Código Tributário Nacional Comentado

Kiyoshi Harada

Editora: Rideel

Ano: 2012

Edição: 1ª

ISBN: 978853392106-1

Nº. de Págs:524

Autores: Kiyoshi Harada / Marcelo Kiyoshi Harada

Palavras-chaves: certidão negativa, credito tributario, ctn, fato gerador, lançamento, responsabilidade tributaria

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.

Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global.

Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacaram do Código Tributário Nacional, como a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que reagem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também merecem comentários em seus dispositivos mais importantes. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC.

Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário.

Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário. (…) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”.

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