Livros

Contribuições Sociais Doutrina e Prática

Kiyoshi Harada

Editora: Atlas

Ano: 2015

Edição: 1a.

ISBN: 978-85-224-9836-9 / 978-85-224-9837-6

Nº. de Págs:216

Autores: Kiyoshi Harada

Palavras-chaves: cide, contribuição social, faturamento, pis-cofins, receita bruta

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.

Inicia com a abordagem sobre noções genéricas de tributos e suas espécies, além de examinar os princípios constitucionais tributários aplicáveis às contribuições sociais e noções fundamentais de Direito Tributário.

No penúltimo capítulo analisa pormenorizadamente as três espécies distintas de contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional para, ao final, abordar temas polêmicos ainda não dirimidos definitivamente pela doutrina e pela jurisprudência, externando a opinião do autor que entende harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.

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