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Kiyoshi Harada | 14/10/2019

Palavras-chaves: preservação ambiental; região amazônica; eleições presidenciais; veículos elétricos; petróleo; despesas públicas

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Jurista e professor – presidente do IBEDAFT

 

Aquecimento global

Os países adiantados pressionam o Brasil e criticam com virulência o alegado descumprimento do plano de preservação ambiental na região amazônica em obediência às normas de tratados internacionais. Querem que a vasta região amazônica composta de 5,1 milhões de quilômetros quadrados funcione como um pulmão do planeta, ignorando a política de desenvolvimento sustentável para dar apoio à população pobre e carente que habita a região.

Mas, não se lembram de que a pior poluição ambiental é aquela provada pelas chaminés das indústrias. Pequisas feitas pelo Instituto de Energia Renovável da Alemanha (IWA) aponta os quinze países que mais poluem no planeta:

1º – China; 2º – Estados Unidos; 3º – Índia; 4٥ – Rússia; 5º – Japão; 6º – Alemanha; 7º – Coreia do Sul; 8º – Canadá; 9º – Arábia Saudita; 10º – Irã; 11º – Grã-Bretanha; 12º – Brasil; 13º – México; 14º – Indonésia; 15º – África do Sul.

O Brasil ocupa o modesto 12º lugar, enquanto a Alemanha que tanto nos critica ocupa o 6º lugar. Se a Alemanha  deixasse de poluir tanto o planeta poderia dispensar a ajuda financeira para a preservação da Amazônia. Pretender frear o nosso desenvolvimento para que ela possa continuar se desenvolvendo a custa da degradação ambiental é um discurso que não casa.

 

Rivalidades políticas entre o Presidente e os governadores de São Paulo e Rio

Embora distante às eleições presidenciais de 2022, já está havendo um clima de desavenças entre o Presidente e os dois governadores candidatos em potencial ao Palácio do Planalto.

Essa animosidade entre o Presidente Bolsonaro e os governadores João Dória e Wilson Witzel impede a construção de uma agenda positiva para o País avançar rumo ao desenvolvimento econômico e social.

Muitas das obras dos governos estaduais dependem de aval do governo federal.

No Estado de São Paulo, por exemplo, a construção de uma ponte ligando Guarujá e Santos está na dependência do governo federal que administra as instalações portuárias. Outras atividades como o fechamento do Campo de Marte, a mudança de local da Ceagesp, a construção da linha de trem para interligar os terminais do Aeroporto de Cumbica etc. dependem de decisão final do governo federal.

No Rio de Janeiro, os deputados do PSL embora ocupando cargos no governo estão orientados para votar com a oposição, o que é algo inusitado.

É preciso uma política de aproximação das autoridades em nome dos interesses maiores do País, diminuindo a fervura no ambiente político antes que a caldeira se exploda.

 

A alta abusiva dos combustíveis pode ter um fim

Um dos maiores pesadelos do consumidor de combustíveis é a sua elevação da noite para o dia. Quando o aumento é anunciado com antecedência, formam-se filas intermináveis nos postos de gasolina, cujos funcionários operam a passos de tartaruga, procedendo a calibragem dos pneus; limpeza dos vidros dianteiros e  traseiros etc.

Mas, o avanço tecnológico conduziu à produção em escala industrial de automóveis elétricos que em médio prazo poderá desaquecer o mercado de veículos movidos a combustão poluente. Até a legislação tributária poderá incentivar a substituição de veículos tradicionais, por via de incentivos fiscais.

Isso refletirá imediatamente na política de preços de barris de petróleo, cujos países exploradores da riqueza natural vêm ditando preços exorbitantes, sob os mais diversos pretextos.

Consequentemente, os preços da gasolina e do diesel que tantos transtornos têm trazido aos consumidores irão diminuir, bem como a greve dos caminhoneiros, que no passado recente quase provocou o desabastecimento, não irá mais se repetir.

 

A vocação inata para a expansão de despesas públicas

Em que pese a importância da canonização da Irma Dulce, de Salvador, as despesas de viagens de altas autoridades para prestigiar o evento em Roma devem ser minimizadas neste momento em que o País atravessa uma das crises econômicas das mais prolongadas, com o alto índice de desemprego de mais de 13 milhões de pessoas.

Várias comissões estão sendo formadas para a viagem ao Vaticano. Uma delas integradas pelo Vice Presidente da República e chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo (Câmara e Senado). Outra comissão é constituída de deputados e senadores. Certamente, Estados e Municípios, nem todos, também formarão suas comitivas de viagem. Como é de hábito, os integrantes das comitivas viajam acompanhados de suas esposas e, às vezes, de vários familiares, o que encarece muito o seu custo.

Ainda que sejam legais essas despesas públicas elas não se legitimam, tendo em vista o quadro recessivo em que tudo está faltando em termos de prestação de serviços públicos essenciais. A legitimidade das despesas deve sempre preceder a legalidade delas. Por isso, o art. 70 da CF determina a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sob o prisma da legalidade, da legitimidade e da economicidade.

 

SP, 14-10-19.

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