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Em poucas palavras 47

Kiyoshi Harada | 09/03/2020

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Jurista e professor

Presidente do IBEDAFT

 

O radicalismo extremado

Interessante notar que o presidente Jair Bolsonaro e o ex presidente Lula mantêm um confronto radical entre direita e esquerda não abrindo espaço para o meio termo. Isso pode atender aos interesses pessoais dos candidatos em potencial, mas é muito ruim para a sociedade em geral que não têm outra opção senão eleger a extrema direita ou a extrema esquerda.

A população em geral, também tem o mesmo vício do radicalismo. Ora, está atacando com virulência os Deputados e os integrantes do STF, ora está enaltecendo os integrantes do Legislativo e do Judiciário como os salvadores do Estado Democrático de Direito, e execrando o Chefe do Executivo, motivada pelo compartilhamento pelo presidente de um vídeo em que conclama a população a agir contra o Congresso Nacional e o STF. Onde a coerência? Certamente todos os Poderes têm as suas virtudes e os seus defeitos, não se justificando a tomada de ações radicais na exaltação de virtudes e na condenação dos defeitos.

 

O egoísmo arraigado e suas consequências 

O egoísmo e o individualismo de nossa sociedade vêm desde os tempos do Império. A escravidão era tida como algo lógico e natural, porque alguém precisava trabalhar nos cafezais. No fundo o egoísmo e o individualismo resultam da falta de ética do homem. Isso explica a costumeira falta de educação da população em geral.

Alguns exemplos ajudarão a ilustrar o que estamos falando: tornou-se comum chirriar ou trovejar no celular no interior de um elevador, ferindo os tímpanos das pessoas próximas; estacionar o veículo diante da entrada e saída da garagem, mesmo avistando a aproximação do veículo; chegar atrasado às reuniões de forma calculada e proposital; furar a fila para embarque e desembarque de crianças nas escolas, causando tumulto no trânsito; ocupar inteiramente as calçadas impedindo a circulação de pedestres; empacar a fila nos caixas de um supermercado batendo um longo papo com a funcionária do caixa; reclinar ao máximo a  poltrona do assento no avião ou dar uma joelhada nas costas da poltrona logo que adentrar na aeronave; promover algazarras no interior de um restaurante como se não existissem outros clientes etc.  Pessoas que apresentam esses comportamentos, não raras vezes, se desdobram em exteriorizar gestos de fino trato em ocasiões especiais, demonstrando reverência impar. Como se explica isso? Eu diria que é uma forma de aparentar o que não é; é um disfarce, um engodo para tentar ocultar a sua falta de ética.

 

Medida provisória 

Nos termos do art. 62 da CF cabe ao presidente da República adotar, em caso de relevância e urgência, medidas provisórias com força de lei.

“Em caso de relevância e urgência” pressupõe a superveniência de uma situação conjuntural anômala a exigir pronta intervenção do Chefe do Poder Executivo, depositário único do poder geral de cautela, para adotar medidas urgentes para enfrentar de imediato o inesperado.

Diante da propagação do coronavírus para vários países a OMS decretou o estado de emergência. A mesma coisa fez o Brasil na área de saúde pública.

Só que as providências legais para enfrentar o iminente perigo de propagação do vírus em nosso território corporificaram-se no envio de projeto legislativo felizmente já aprovado e sancionado pelo Executivo. A Lei 13.979, de 6-2-2020, aprovada a toque de caixa prevê, dentre outras coisas o isolamento, a quarentena, a compulsoriedade de exames medidos, testes laboratoriais, vacinação determinados por autoridade competente. Poderia ter editado a medida provisória para surtir efeito de imediato.

Ao que tudo indica inverteu-se o sentido da disposição constitucional: tudo que é irrelevante e não urgente, como a alteração do nome de um órgão público, parcelamento de crédito tributário etc. é objeto de medida provisória, e o que é relevante e urgente fica para o envio de projeto de lei.

O Brasil é, de fato, um país muito estranho. Tudo é executado em sentido inverso do que está na Constituição. O princípio da legalidade tributária, por exemplo, é aplicado de forma a gerar ilegalidade eficaz, ou seja, quando decretada a ilegalidade ou inconstitucionalidade a decisão vem com efeito modulatório.

 

Na China desaba o prédio onde estavam 70 pessoas em quarentena 

Estranho fenômeno aconteceu na China, país onde iniciou o coronavírus. Setenta pessoas que estavam de quarentena em um Hotel que desabou ficaram presas nos escombros. A notícia dá conta de que 43 dessas vítimas já foram resgatadas. É muita desgraça! Só faltou desabamento seguido de incêndio.

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