Em poucas palavras

Em poucas palavras 184

Em poucas palavras 184 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A primeira Turma do STJ desfaz a confusão entre tomadora de serviços e compradora de mercadoria Uma industriária, que trabalhava para a microempresa J. E. G de Oliveira Confecções, ingressou com ação indenizatória por danos morais, em decorrência dos atrasos sistemáticos […]

Ler mais

Em poucas palavras 183

Em poucas palavras 183 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Decisão plenária do STF sobre transporte gratuito no dia das eleições O Plenário do STF, por maioria de votos, 9 votos contra dois, referendou a liminar do Ministro Roberto Barrosos para: a) proibir a revogação para o dia das eleições do […]

Ler mais

Em poucas palavras 182

Em poucas palavras 182 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Órgão Especial do STJ altera tese consolidada sobre o depósito judicial na execução Na sessão do dia 19 de outubro de 2022 a Corte Especial do STJ revisou a tese consolidada de longa data, para firmar novo entendimento, segundo o qual […]

Ler mais