Em poucas palavras

Em poucas palavras 185

Em poucas palavras 185 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Ministra Cármen Lúcia reafirma a liberdade de expressão como fundamento do Estado Democrático de Direito, mas vota contra ela Na sessão de julgamento pelo TSE referente à proibição de veicular reportagem da Jovem Pan acerca de fatos verídicos envolvendo o ex […]

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Em poucas palavras 184

Em poucas palavras 184 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A primeira Turma do STJ desfaz a confusão entre tomadora de serviços e compradora de mercadoria Uma industriária, que trabalhava para a microempresa J. E. G de Oliveira Confecções, ingressou com ação indenizatória por danos morais, em decorrência dos atrasos sistemáticos […]

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Em poucas palavras 183

Em poucas palavras 183 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Decisão plenária do STF sobre transporte gratuito no dia das eleições O Plenário do STF, por maioria de votos, 9 votos contra dois, referendou a liminar do Ministro Roberto Barrosos para: a) proibir a revogação para o dia das eleições do […]

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