Em poucas palavras 154 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Foro privilegiado cruzado Como se sabe, o STF reservou o foro privilegiado apenas para o crime cometido no exercício do cargo e em razão da função ocupada, com o único escopo de proteção funcional, e não para assegurar privilégio pessoal (AP […]
Boletim Informativo 153 Em poucas palavras 153 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Perdura a nefasta tradição de impingir maus tratos a calouros No meu tempo de Arcadas, no início da década de 60 sofríamos trotes que consistiam na raspagem dos cabelos seguida de pinturas a cores na cabeça; pedir esmolas […]
Em poucas palavras 152 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Fixação de honorários em causas de elevado valor A fixação de verba honorária em causas de valor elevado, ou de condenação em valor elevado vinha sendo discutida há mais de uma década perante os tribunais. O art. 85, § 2º do […]
