Em poucas palavras

Em poucas palavras 70

O complexo projeto de lei de unificação do PIS-COFINS O Projeto de Lei nº 3887/20, originário do Executivo, que unifica a legislação do PIS-PASEP/COFINS é um dos mais complexos dos últimos tempos. Contém 131 artigos sem, contudo, conseguir sequer definir com suas palavras o fato gerador da nova contribuição unificada – CBS – tomando de […]

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Em poucas palavras 69

Fiscalização do uso das praias pelo guarda civil metropolitano Repercutiu bastante na mídia o fato de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ter ofendido um guarda civil que lhe aplicou uma multa por estar sem o uso de máscara enquanto caminhava pela praia de Santos. Por esse fato, o referido desembargador está […]

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Em poucas palavras 67

Interinidade no Ministério da Saúde é alvo de crítica pelo Ministro Gilmar Mendes Um dos maiores entraves na atual administração pública federal é a pouca habilidade do Senhor Presidente na nomeação de seus Ministros. A interinidade na pasta da Saúde neste importante momento em que o Ministério deveria estar à frente dos combates à Covid-19, […]

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