Em poucas palavras

Em poucas palavras 161

Em poucas palavras 161 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STF valida legislação que proíbe venda de bebidas alcoólicas e o uso obrigatório do bafômetro A legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais vinha sendo contestada por representar uma ingerência indevida na ordem econômica. A maioria dos […]

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Em poucas palavras 160

Em poucas palavras 160 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Uma no caso e outra na ferradura A Colenda 3ª Turma do STJ entendeu que o art. 133 da Constituição, que dispõe no sentido de que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, sofre limitações […]

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Em poucas palavras 159

Em poucas palavras 159 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Veiculação de programa narrando a difícil vida carcerária de mulheres trans, vítimas de preconceito e de abano, por si só, não gera indenização a favor do pai da vítima estuprada e assassinada por uma das mulheres trans. A Rede Globo e […]

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