Em poucas palavras 5. Exame de dois casos
Recordando alguns dados curiosos 2
Comentários de Acórdão do STJ sobre repetição de indébito
Em poucas palavras. Exame de quatro propostas
Kiyoshi Harada recebe deputados para reunião de trabalho
Reportagem sobre participação no XVI Encontro Internacional de Juristas: Kiyoshi Harada é empossado cônsul da Rede no Município de São Paulo
Entrevista na Super Rádio sobre reforma da previdência
Entrevista na Rádio Cidade de Mogi das Cruzes sobre primeiras ações do novo governo
Em poucas palavras - Exame de dois instrumentos normativos
Em poucas palavras - exame de três leis
Reforma da Previdência sem definição de pontos essenciais
Causas e consequências da imigração japonesa no Brasil
Ampliada a discussão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
O novo governo, mal assessorado, quase cometeu o primeiro atentado à Constituição
Representação fiscal para fins penais
Nova sede Harada Advogados
Estranha coincidência de acontecimentos fáticos sequenciais
Avaliação das últimas medidas legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional em final de legislatura
Repatriação de bens na mira da Receita Federal
XXX CONGRESSO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS
Últimas medidas aprovadas pelo Congresso podem prejudicar plano econômico
Dois povos e uma cultura – juntos na construção de um legado
Ainda sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Reforma Tributária
Irresistível vontade de litigar do fisco cria clima de insegurança jurídica
Seminário sobre a Ética. Palestra introdutória*
Perspectivas do novo governo
Reversão da taxa de juros compensatórios na desapropriação
Reforma Tributária, uma panaceia para todos os males
Causas do déficit primário e nominal
Parecer Jurídico: Pagamento de despesas do exercício anterior
Avaliação das eleições de 7 de setembro de 2018
Emendas casuísticas
Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário
Restituição do ICMS em dinheiro
Anormalidade do processo eleitoral
O aborto em pauta
Por que normas aparentemente claras suscitam tantas discussões?
Entrevista sobre processo jurídico-eleitoral na TV Aberta
Verba honorária sucumbencial no CPC de 2015
Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial
Prorrogação do Termo de Contrato em face da ocorrência de caso fortuito ou força maior
Desmontagem gradual da tributação por dentro
Absurda modificação da LC nº 116/03 pretendida pela Câmara dos Deputados
Assunto: Lançamento do ITR progressivo pelo município
ISS. Itens 39 e 40 da lista de serviços
Insegurança jurídica
Contratação obrigatória de presos e egressos do sistema prisional
Discussão acerca da prescrição das ações decorrentes de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 9.429/92
ISS. Exame dos itens 35 e 36 da lista de serviços
ISS. Exame dos itens 34 e 35 da lista de serviços
ISS. Exame dos itens 31 e 32 da lista de serviços
ISS. Exame do item 25 dos serviços previstos na lista de serviços
Tabelamento de preços de fretes rodoviários de cargas
Código de Defesa do Consumidor. Vício Oculto
A Lei nº 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança
O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras
ISS. Exame dos itens 18 e 19 da lista de serviços
Funções de uma empresa estatal
Efeito dominó da errônea política de preços da Petrobras
Divórcio entre o direito positivo e a prática do dia a dia
A inversão da seletividade do ICMS
Tributos mais caro do mundo para financiar a maior corrupção do planeta
Lançamento do livro 21 Anos de Associação Latino-Americana de Ex Bolsistas do Gaminusho no Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil
Políticos e Magistrados “Deuses” ou “Diabos”?
AIRBNB e condomínio residencial
ISS. Exame dos subitens 18.01 e 19.01
Direito e Justiça são noções distintas
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Prisão em 2ª instância; prisão preventiva e exclusão do tributo da sua base de cálculo
Fim da contribuição sindical
Tese da exclusão da contribuição social da sua base de cálculo começa surtir efeito prático
Prisão provisória após condenação em 2ª instância e prisão preventiva, por tempo indeterminado, sem qualquer condenação
Trânsito em julgado material - Trânsito em julgado formal
ISS. Exame dos subitens 17.17 a 17.21 da lista de serviços
Reformas previdenciária, tributária e trabalhista
ISS. Exame do item 22.01 da lista de serviços
ISS. Exame do subitem 17.14 da lista de serviços
ISS. Exame do subitem 15.01 da lista de serviços
O que está por trás do movimento de solidariedade à Vereadora Marielle Franco?
Por que modificações nos critérios jurídicos do lançamento não podem retroagir?
Substituição tributária e exame do Convênio ICMS nº 52/17
ISS. Exame do item 17 da lista de serviços
Dissolução irregular de sociedade e aplicação do art. 135 do CTN
ISS. Exame do subitem 15.13 da lista de serviços
Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro
15º Encontro Internacional de Jurista (Itália)
Efeito colateral da reforma previdenciária
Drama dos contribuintes com créditos irregulares do ICMS chega ao fim
O julgamento de Lula
Sem ética não há democracia*
ISS. Exame do subitem 10.04 da lista de serviços
Entendendo a regra de ouro das finanças públicas
Kiyoshi Harada palestrará no XV Encontro Internacional de Juristas, em Milão
Quebra de sigilo fiscal previsto na Lei de repatriação
ISS. Exame dos subitens 14.03, 14.04 e 14.05 da lista de serviços
Substituição tributária e exame do Convênio ICMS nº 52/17
A polêmica tributação dos aeroportos privatizados
ISS. Exame dos subitens 14.07, 14.08, 14.09, 14.10, 14.11, 144.12 e 14.13 da lista de serviços
ISS. Exame do subitem 13.05 da lista de serviços
João Doria resolve enfrentar o caos no trânsito decorrente de circulação excessiva de ônibus
Evolução da proposta de reforma tributária
ISS. Exame dos subitens 13.02, 13.03 e 13.04 da lista de serviços
Exame sob novo prisma da não inclusão do valor da CSLL na base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas*
O Poder não comporta vácuos
ISS. Exame do subitem 13.01 da lista de serviços
Compensação da contribuição previdenciária
Lançamento por homologação independe de pagamento antecipado
ITBI ilegal. Repetição de indébito
Semelhança entre conta de luz e holerite de servidor
Efeitos do Recurso Extraordinário com Reconhecimento de Repercussão Geral
ISS. Exame do subitem 9.01 da lista de serviços: hospedagem de qualquer natureza
Três temas relevantes para o STF decidir com urgência
Crise dos poderes e reforma tributária
XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT
ISS. Exame do subitem 7.03 da lista de serviços
Distinguindo a natureza das coisas em poucas palavras
ISS. Exame do subitem 33.01 da lista de serviços
ISS. Serviços de ourivesaria e lapidação e de obras de artes por encomenda
Jurista Kiyoshi Harada defende sistema parlamentarista em Simpósio Internacional na Espanha
Um país com epidemia de normas
ISS. Itens 6.05 e 6.06 da lista de serviços (Centros de emagrecimento, tatuagens e congêneres)
ISS. 6.02 - Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres
ISS – tributação do plano de saúde
Fascinante mundo do direito
Entrevista sobre reforma tributária
ISS- tributação do plano de saúde
ISS. 5 – Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres
Não inclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ sob novo enfoque
O equivocado sistema educacional brasileiro
ISS. Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres
ISS. Exame dos itens 3.03, 3.04 e 3.05 da lista de serviços
ISS. Tributação dos serviços de informática
ISS. Não incidência do imposto
Conversa sobre precatórios com o camarada Vladímir Maiakóvski
Apresentação do anteprojeto de atualização do CTN
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
IPI na revenda de produtos importados
Termo inicial da contagem do prazo prescricional para instauração de Processo Administrativo Disciplinar
ISS. Tributação de serviços autorizados, permitidos e concedidos
ISS: Deduções da base de cálculo
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
ISS. Novos subitens de serviços acrescidos pela LC nº 157/16
Entrevista concedida ao jornalista Delcimar Ferreira do Jornal Plural sobre a LC nº 157/16 – ISS
PARECER SOBRE DEDUÇÕES DO IRPF
Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica
Republicação com esclarecimentos do artigo intitulado: PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
ISS. O regime jurídico tributário das cooperativas
Alíquota máxima do ISS
PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
ISS. Definição do estabelecimento prestador do serviço
Parecer - Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e infrações estatutárias imputadas pelo Poder Público
ISS. O sujeito ativo é definido pelo aspecto espacial do fato gerador
Regime jurídico de tributação das embalagens personalizadas
Alcance e conteúdo da denúncia espontânea
Parecer SINAFRESP
IPTU e o conceito de zona urbana
FIESP/CIESP impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB
Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
ISS - Incorporação imobiliária em terreno próprio e por conta própria
Contribuição social do salário educação
Operação Lava Jato é causa e efeito da imoralidade e quebra de ética
Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
Casos de não incidência do ISS
Contagem do prazo decadencial no lançamento por homologação
A irrelevância da denominação dada ao serviço
Entrevista programa Questão de Justiça - 31/05/17
Contribuição social. Substituição da contribuição social incidente sobre a folha de remuneração pela contribuição sobre o faturamento ou a receita
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
ISS: O local de pagamento do imposto
Fato gerador do ISS
Contribuição social do servidor público no regime da EC nº 20/98
Sociedade sem ética
Imunidade das entidades beneficentes de assistência social. Controvérsia chegou ao fim.
Contribuição social do servidor público no regime da Emenda Constitucional nº 41/2003
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel: Desfazimento do negócio e exequibilidade de suas obrigações por intermédio de ação judicial de execução
Doação com usufruto e ITCMD
ITCMD – Contagem do prazo decadencial
Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
Contribuição social do salário educação
Contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior
ICMS DOUTRINA E PRÁTICA
Contribuição social do trabalhador rural – Funrural
Contribuição sobre a receita de prognósticos
Controvérsias acerca do crédito-prêmio
Contribuições sociais do PIS-PASEP
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
Contribuição social. Substituição da contribuição social incidente sobre a folha de remuneração pela contribuição sobre o faturamento ou a receita
Imbróglio jurídico em torno do socorro ao Estado do Rio
Contribuições sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
Imunidade das entidades beneficentes de assistência social. Controvérsia chegou ao fim.
Contribuição social para custeio do serviço de iluminação pública
A nova contribuição social sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Anteprojeto de atualização do CTN com acréscimos e revogações de artigos e consolidação de seus dispositivos
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
Expansão das despesas públicas à margem da LRF
Imunidade das filantrópicas
Contribuição social sobre o lucro líquido – Sua natureza jurídica
PIS-COFINS – Compensação de créditos
Doação com usufruto e ITCMD
Comercio exterior entre japón y américa latina
Opinião legal sobre validade da revogação do testamento por um único instrumento
Reforma Tributária em poucas palavras
Imunidade das receitas decorrentes de exportação
Cinquenta anos de Código Tributário Nacional
Contribuição sindical
IPTU – Conceito de Zona Urbana
IPTU – Conceito de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
IPTU – Isenção do imposto como sucedâneo à indenização
Contribuição social: execução de ofício pela Justiça do Trabalho
SINAFRESP
Acordo de Leniência
Novo Refis
Estados falidos é caso de intervenção federal
Desaposentação
Contribuição sindical patronal rural
ICMS – Substituição tributária para frente
Realimentação da crise político-institucional
Pis/Cofins não cumulative: é princípio constitucional ou técnica de tributação?
O IPTU a as restrições ambientais
Congelamento das despesas públicas por vinte anos
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
Brasil em crise existencial
IPTU – Lançamento sobre imóvel sem acesso à via pública
IPTU – Revisão de lançamento
Prescrição tributária – Difícil reversão da jurisprudência equivocada
O IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade
Reforma previdenciária
Protesto da CDA viola o princípio da razoabilidade
Incentivos fiscais incoerentes condenados pela OMC
Reforma trabalhista
Otimizar os resultados da Lava Jato
ITBI – Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Não incidência no ato da lavratura da procuração em causa própria
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
Rejeição de contas do Prefeito pela Corte de Contas
O aumento tributário é necessário?
Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos
ITBI – Exigência do pagamento do ITBI e da certidão negativa pelos notários e registradores para prática dos atos de seu ofício
Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional
Rejeição de contas do Prefeito pela Corte de Contas
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
Desequilíbrio das contas públicas
Da impossibilidade jurídica de crime de apropriação indébita do ICMS
Compensação de Títulos de Dívida Externa Brasileira com Tributos Federais
ITBI e retrocessão
ITBI e desapropriação
A incrível incapacidade do Estado de reduzir despesas
ITBI - Incidência em terreno objeto de compromisso de compra e venda
ITBI - Edificação em terreno alheio
Alcance e conteúdo dos “insumos” para efeito de créditos do PIS/COFINS
Parecer - Repatriação de bens existentes no exterior
Necessidade de reforma tributária
ITBI: cessão de direito à herança
Igualando os desiguais
ITBI - Desigualdade na partilha
IPTU – Lançamento do ITU sobre loteamento em execução
Inversão das fontes do Direito
Inacreditável retrocesso Social
ITBI e arrematação em hasta pública
O rumoroso processo de impeachment
Mais tributos à vista
Doação com encargo: ITCMD ou ITBI?
Decisões tangenciais
Entrevista Dr. Kiyoshi Harada – 26/08/16
Protesto de sentença judicial
O preço da transparência tributária
Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo
O aumento tributário é necessário?
Rejeição de contas do Prefeito pela Corte de Contas
O aumento tributário é necessário?
Inversão das fontes do Direito
Tendências do processo administrativo tributário
Progressividade da alíquota do ITBI
O novo Código de Processo Civil e a questão do prazo no processo administrativo tributário
Enquadramento da sociedade no regime
ITBI e o compromisso de compra e venda
Impenhorabilidade do bem de família em execução fiscal
Efeitos de isenção e da não incidência do ICMS
Razoável duração do processo no CARF
Prefeito Haddad e suas brincadeiras
ITBI e usucapião
Decadência e prescrição tributária
Elevada carga tributária
Percepção de honorários advocatícios antes do cliente
ITBI e desincorporação resultante de redução de capital
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros realizada como atividade meio para a consecução de atividade final concernente à prestação de serviço de hospedagem
O inevitável aumento tributário
Natureza jurídica do crédito do ICMS
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
Os princípios da cautela e da contracautela
Embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Execução orçamentária
O conteúdo do serviço de comunicação para efeito de tributação pelo ICMS
Limites da atuação do Advogado Geral da União
Lei de Inquilinato e o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Recálculo dos juros da dívida pública dos Estados e Municípios
Não incidência do ICMS na remessa para outro Estado de petróleo e seus derivados
Lei de Inquilinato e o novo Código de Processo Civil
Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos
O ajuste fiscal e a DRU
Estranho discurso em torno da DRU
O perigo do alargamento da imunidade recíproca
Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
Qual a função do orçamento anual?
As últimas irregularidades do governo Dilma
Kiyoshi Harada toma posse na Diretoria da Rede Internacional de Excelência Jurídica
ICMS – Flexibilização do princípio da não cumulatividade
Ministério do Presiente Michel Temer em analise do Jurista Kiyoshi Harada
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros
Neutralidade fiscal
Inusitada Escalada de impostos
Votação do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso
Crime de sonegação fiscal na pendência de processo administrativo
Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
Precatórios. PEC Nº 74/2015
Continua confusão no CARF
Prática do Direito Tribut. e Financeiro
Divórcio e FGTS
Distinções entre impeachment por crime de responsabilidade, perda de mandato por ato de improbidade administrativa e cassação de mandato por violação de legislação eleitoral
Medida Provisória. Sua incompatibilidade no sistema presidencialista
A polêmica nomeação de Lula e o impeachment
Avaliação das manifestações de ruas
Cortes no orçamento do Judiciário e do Ministério Público
Contrato built to suit e a Lei 12.744/12
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Ajuste fiscal pelo lado errado
Comentários à medida provisória nº 703/2015
Sócio compulsório chamado Estado
Sócio compulsório chamado Estado
Reajuste do ITBI na tabela
Questão de Justiça discute Direito Tributário
Dr. Kiyoshi Harada entrevistado pelo dr. Yves Gandra
Não incidência do ITBI no ato da lavratura da procuração em causa própria
ITBI. Base de cálculo na permuta
O direito de resposta ou retificação
Recordando noções de lançamento
IPTU. Prevalência do bom sendo
A inversão da seletividade do ICMS
Natureza Jurídica das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de profissionais liberais
Alteração das metas do superávit primário
Uma forma simples de evitar discussões tributárias
O retorno da CPMF
Impeachment
Contribuições sociais do sistema S
Ajuste fiscal
Clipping “São Paulo-Shimbun”
Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade
Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade
Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade
Interrupção retroativa da prescrição tributária
O inusitado envio do projeto de lei orçamentária anual prevendo déficit
Repatriação de bens externados
Prescrição intercorrente
Planos de saúde
Não cumlatividade do PIS/COFINS. É principio constitucional?
Falta de governança e o ajuste fiscal
Mais impostos à vista
Da tutela, curatela e tomada de decisão judicial
Inconstitucionalidades formais e materiais da Medida Provisória nº 685/15
Utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Pedaladas fiscais ensejam impeachment
ICMS – operações interestaduais. Uma legislação confusa e insegura
Divisão do ISS entre Municípios
Pedaladas fiscais ensejam impeachment?
Direito Financeiro e Tributário
Regime jurídico das sacolas plásticas personalizadas
Recuperação judicial e certidão negativa de tributos
Animais em condomínio
ICMS – Operações interestaduais. Uma legislação confusa e insegura
TCU e as contas do Executivo
Regime jurídico das sacolas plásticas personalizadas
Forças Armadas e o Decreto nº 8.515/2015
País caminha para a ingovernabilidade
Locação de garagem em condomínio
Guarda compartilhada
Leasing internacional. Superação do impasse pelo STF
Código Tributário Nacional Comentado
Tributação de juros de mora
Desapropriação Doutrina e Prática
Guarda municipal pode aplicar multas de trânsito
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE – incluído no valor da tarifa de energia elétrica a partir do advento da MP
Compensação de precatório com tributos tipifica o crime contra ordem tributária?
Indústria das multas de trânsito
Tributação das sociedades pluriprofissionais
Empregado doméstico e jornada de trabalho
Exame da medida provisória nº 668, de 30-01-2015, que aumenta a contribuição do PIS/COFINS-importação
Redução da maioridade penal
Em tempos de crise
O imbróglio em torno das contas do Executivo
Extensão da imunidade recíproca do serviço público à imunidade do patrimônio da empresa pública
Os créditos do PIS/COFINS e o coneito de insumo
E-Comércio e guerra fiscal provocada por contribuintes
Do Simples doméstico
Incidência ou ao do ITBI sobre o valor do bem excedente ao do capital integralizado
Lei de improbidade administrativa
Empregados domésticos
Campanha contra CARF
Incompatibilidade dos advogados que integram os órgãos colegiados de julgamento e seus efeitos
Doação com encargo e a questão do imposto incidente
Da responsabilidade de indenizar do condomínio
Compensação de tributos com precatórios
Sistema Educacional Brasileiro no Programa Questão de Justiça
O princípio da felicidade
Desoneração de folha. Alternativas para aliviar o impacto da elevação de alíquotas
Lei anticorrupção
Locação e benfeitorias
Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento
Atentado à Lei Orçamentária é crime de responsabilidade
Peculiar acórdão proferido pelo CARF
Recurso extraordinário e a necessidade de pré questionamento do dispositivo constitucional tido como afrontado
Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental
Retrocessão parcial de imóvel desapropriado amigavelmente...
O síndico em condomínio
PEC da bengala
Rediscussão da base de cálculo do PIS-COFINS
Contribuições Sociais Doutrina e Prática
Crimes Contra a Ordem Tributária
ISS Doutrina e Prática
Exame sucinto do pacto tributário
Contradições do ajuste fiscal
Questão de Justiça avalia Medidas do Pacote Anticorrupção
Fechamento de varanda em condomínio
IOF. Inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
Instalação de bicicletaria em edifícios condominiais
Guerra fiscal e súmula vinculante
Redução de despesas resula em pacote de maldades
IPTU. Prefeito cumpre a promessa
ITCMD. Sua inexigibilidade em relação à herança recebida do exterior
Alienação parental
Crimes de bagatela e o STF
O sujeito ativo na ação de repetição de indébito
Imunidade condicionada do ITBI
A interminável discussão do salário maternidade
Crimes contra ordem tributária e o princípio da insignificância do delito
Excesso de ruído em condomínio
Questão de Justiça discute o tema Superávit Primário
Possíveis consequências da unificação do PIS/COFINS
O ISS e os serviços funerários
Home Office e condomínios
Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado
Crimes contra ordem tributária e o princípio da insignificância do delito
Contribuições sociais não cumulativas
Recurso especial ou recurso extraordinário?
A perpetuação da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/01
A perpetuação da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/01
O império da burrice
Redução da meta do superávit primário implica aprovação do regime de irresponsabilidade fiscal
Neo República velha
Exclusão do condômino nocivo ao condomínio
Incentivos fiscais do ICMS
Parecer sobre o regime jurídico dos elevadores fabricados por encomenda
Alienação de imóveis na pendência de débito tributário
Foro privilegiado para agentes políticos acusados de improbilidade
O Confaz e suas atribuições
Princípios de interpretação constitucional. Sua importância prática
Taxas condominiais
IPTU progressivo por decreto
De Super Simples para o Super Complicado
Crimes tributários. Condição de procedibilidade da ação penal
Desapropriação. Valorização decorrente da expectativa de obra pública
Reforma constitucional por Decreto
Estranha ação do Confaz
Justiça processualizada
Imunidade das filantrópicas
O perigo das interpretações extrajurídicas
Orçamento impositivo. Exame da Pec nº 565/06
Novo Projeto de Lei Complementar do ISS
Regime jurídico das cooperativas com ênfase na tributação do ISS
O imbróglio do Funrural
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 7
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 6
Direito Tributário
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 5
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 4
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 3
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 2
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Volume 1
Direito Urbanístico
Da Liminar em Matéria Tributária
Dicionário de Direito Público
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências
Código Tributário Nacional
Sistema Tributário na Constituição de 1988
Responsabilidade Fiscal
IPTU Doutrina e Prática
ITBI Doutrina e Prática
Direito Tributário Municipal
Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos
Limitações na ação de consignação em pagamento
Sociedades uniprofissionais que exploram atividade diversa da que estejam habilitados os sócios
Apropriação indébita previdenciária
ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência
Sociedades uniprofissionais que sejam sócias de outra sociedade e o ISS
Sociedades uniprofissionais que terceirizam os serviços e o ISS
Progressividade e distinção das alíquotas do IPTU
O ISS e os serviços bancários
O perigo das interpretações extrajurídicas
Sociedade uniprofissional registrada na JUCESP e o ISS
Reforma tributária impossível
Tutela antecipada e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
O ICMS e as operações interestaduais de petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica
Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo
Responsabilidade tributária difere da responsabilidade civil
ITBI - recepção parcial dos dispositivos do CTN
Alterações no Código Tributário Nacional
Receitas públicas geram disputas
Desapropriação da Refinaria de Manguinhos (Comentários da decisão monocrática do STF)
Juros moratórias na desapropriação
Precatórios impagáveis
Reajuste da tabela do IRPF
Técnicas de tributação por dentro
Efeitos da sucessão no Direito Tributário
ICMS. Direito a crédito do imposto
Aumento tributário à vista
Fato gerador do ISS
As intimações no processo administrativo tributário
ITBI - recepção parcial dos dispositivos do CTN
Ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança da contribuição sindical rural. Proposta para sua extinção
FGTS e correção monetária
Discussão sobre índice de atualização de créditos representados por precatórios
Estranho veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Multas de trânsito
Multas tributárias e o princípio da razoabilidade
A inócua elevação brutal do IOF
Desvirtuamento das verbas públicas municipais
IPTU e zonas de expansão urbana
Dr. Kiyoshi Harada fala sobre o IPTU de SP
A Multiplicação de ações contra aumento de IPTU
Controvérsias sobre o fato gerador do IPI
Nulidade dos autos de infração
Dr. Kiyoshi Harada fala sobre o aumento do IPTU de SP – Parte I
Contradições do governo
As intimações no processo administrativo tributário
O imbróglio da legislação do IPTU
Juros moratórios e imposto de renda
A batalha pelo aumento do IPTU
Equivocadas razões do aumento do IPTU
Entraves de precatório
Divórcio de brasileiro no exterior
ISS. Tributação de postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza
Uma cidade endinheirada e desgovernada
Desapropriação de propriedade onde for localizada a exploração de trabalho escravo sem qualquer indenização
Base de cálculo do ITBI
Exame do projeto de lei que aumenta o IPTU
ISS. STF dirime a questão do regime tributário dos notórios e os registradores
Direito a crédito do ICMS nas operações incentivadas
Lançamento do IPTU de glebas rurais em desacordo com a legislação
Existe suspensão da prescrição no direito Tributário?
Suspensão da decisão judicial pelo Legislativo
Continua a discussão do Funrural
Confusa lei do IPTU de nº 15.889/13
Existe exportação de serviços?
Tributação de veículos aéreos e aquáticos pelo IPVA
Zona azul. Sua natureza jurídica
Inidoneidade da nota fiscal do ICMS e consequências
Equivocadas razões de aumento do IPTU
IRPJ - Possibilidade de pactuar exclusão de juros nas operações de mútuo entre empresas coligadas
A manutenção da contribuição social de 10% ao FGTS - inconstitucional por configurar um imposto inominado
Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico
Simples nacional. Inclusão de novos setores da atividade
Tributação da folha de pagamento e regime substitutivo
Pensão por morte
Orçamento impositivo. Exame da Pec nº 565/06
A importância do Direito Civil no âmbito do Direito Tributário
Execução fiscal. Embargos não suspendem a execução
Conceito de terreno encravado
ICTMD - controvérsia acerca da isenção
Verba honorária do procurador e o teto remuneratório
ISS. Exame do PLC nº 386/12
Súmula 7 do STJ. Alcance e conteúdo
A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo
Um país que cresce no papel
Descumprimento da legislação urbanística e IPTU diferenciado
Repetição de ISS pago em município diverso daquele onde deveria ter sido pago
Verba honorária e teto remuneratório: decisão judicial peculiar
O prazo de agravo no processo penal
A interminável guerra fiscal e o PLC nº 238/13
Respostas legislativas não atendem aos reclamos populares
Trabalho semelhante ao de escravo e implicações na área tributária
Dívida Ativa e Advocacia Pública. Controle Público da Coisa Pública – Da terceirização impossível
A confusa divisão dos royalties do petróleo
Quebra do sigilo bancário pelo Banco Central
Progressividade fiscal de imposto de natureza real
Não incidência do IR sobre juros moratórios
Guerra fiscal continua na área do ICMS
Redução da carga tributária e Lei de Responsabilidade Fiscal
Valor adicionado do ICMS
Cessão de crédito tributário viola Lei de responsabilidade Fiscal
Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário
Taxa de inspeção veicular
Conflito de normas no âmbito da Defesa do Consumidor e a Teoria do Diálogo das Fontes
ICMS. Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo
Progressidade fiscal do imposto de natureza real
Desvio da CIDE e rodovias congestionadas
Indústria das multas
Isenção do IPI para veículos de professores da rede pública
Precatórios. Declarada a inconstitucionalidade da EC nº 62/09
Competência da Justiça comum para julgar ação de repetição de IRF sobre valores indenizados
Fundo de participação dos Estados
Teto salarial - exclusão da verba honorária
Impugnação ou recurso administrativo
Royalties do petróleo. Novo critério ignora os municípios e Estados produtores
Renovação de contrato de locação comercial
Redução de tributos. Dificuldade do governo
Substituição tributária na operação interestadual e abertura de filial no Rio de Janeiro
Contribuição de melhoria
ISS. STJ uniformiza jurisprudência sobre regime de tributação dos notórios e registradores
ISS e guerra fiscal
Novo teto remuneratório e problemas orçamentários
Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária
A impossível reforma tributária
Indisponibilidade das receitas públicas
A boa-fé
Inclusão do valor do tributo na sua base de cálculo ou de outro tributo
Desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro de Imóvel de propriedade da União
Desapropriação da Refinaria de Petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro
Cofins - controvérsias sobre a sua base de cálculo
Erro de direito não permite a revisão do IPTU
Dr. Kiyoshi Harada fala sobre seu livro ITBI – Doutrina e Prática – Parte I