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ISS Doutrina e Prática

Kiyoshi Harada

Editora: Atlas

Ano: 2014

Edição: 2ª

ISBN: 978-85-224-9249-7 / 078-85-224-9250-3

Nº. de Págs:364

Autores: Kiyoshi Harada

Palavras-chaves: alíquota fixa, franchising, iss, leasing, lista de serviços

Esta edição foi completamente remodelada contendo seis capítulos que promovem um estudo completo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da doutrina vigorante e da jurisprudência atualizada.

São abordadas as noções introdutórias sobre a tributação dos serviços no Brasil e examinadas as limitações constitucionais aplicáveis especificamente ao ISS.

Após estudar a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária, promove o estudo sistemático da lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03 à luz dos cinco aspectos do fato gerador, comentando cada um de seus dispositivos, bem como analisando cada um dos diversos itens de serviços constantes da lista anexa.

No penúltimo capítulo são examinadas nove questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. No último capítulo são transcritos os textos vigentes do Decreto-lei nº 406/68 e da Lei Complementar nº 116/03 com a respectiva lista de serviços.

O livro, escrito em linguagem clara, simples e objetiva, procurou dar ênfase ao aspecto pragmático. Para facilitar os usuários o livro ganhou o índice alfabético remissivo.

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