11 5574-1040
Esta obra estuda de forma completa e sistemática o ICMS sob o prisma constitucional e sob a ótica da Lei Complementar nº 87/96 que traça normas gerais sobre esse imposto de aplicação o âmbito nacional. Como o próprio nome indica – ICMS – doutrina e prática –, […]
Prática do Direito Tribut. e Financeiro
Neste 9º volume foram selecionados 5 (cinco) pareceres inéditos versando sobre matéria de Direito Tributário e de Direito Financeiro. Completam a coletânea a ilustração de 7 (sete) artigos discorrendo sobre temais atuais e controvertidos, como a compensação de tributos […]
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro abordando de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público
Código Tributário Nacional Comentado
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional à luz da ordem constitucional vigente.
Desapropriação Doutrina e Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo...
Crimes Contra a Ordem Tributária
Pela primeira vez, especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.
Contribuições Sociais Doutrina e Prática
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.
Esta edição foi completamente remodelada contendo seis capítulos que promovem um estudo completo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da doutrina vigorante e da jurisprudência atualizada.
Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 3
Neste 3º volume acham-se selecionados vários artigos e pareceres elaborados pelo autor ao longo dos últimos anos.
Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 4
Esta coletânea contém 8 pareceres e 11 artigos sobre temas variados de Direito Tributário e Financeiro.
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