Crimes Contra a Ordem Tributária
Kiyoshi Harada, Leonardo Musumecci Filho e Gustavo Polido
Pela primeira vez, especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.
Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.
Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa e a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra. São feitos, outrossim, breves comentários acerca dos delitos de lavagem de dinheiro e da Lei Anticorrupção.
Autor / Autores
Kiyoshi Harada, Leonardo Musumecci Filho e Gustavo Polido
Editora
Atlas
Ano
2015
Edição
ISBN
978-850224—9300-5 / 978-85-224-9301-2
Nº de páginas
327

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