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Responsabilidade Fiscal

Esta obra, não só estuda a Lei de Responsabilidade Fiscal no contexto global da ordem jurídica, como também analisa toda a legislação correlata, sob enfoque teórico-doutrinário e prático.

Palavras-chaves: gestao fiscal, ldo, loa, ppa, responsabilidade fiscal, transparencia fiscal

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 5

Nesta 5ª coletânea foram inseridos oito pareceres e dezenove artigos versando sobre temas de direito tributário e de direito financeiro.

Palavras-chaves: incentivos, iof, iss, royalties, subsolo municipal

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Sistema Tributário na Constituição de 1988

Esta publicação foi completamente remodelada em sua 2ª. edição, com ampla revisão à luz da evolução doutrinária e jurisprudencial.

Palavras-chaves: impostos indiretos, impostos pessoais, sistema tributario, tributacao progressiva

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Direito Tributário

Este livro, escrito em linguagem simples, objetiva e de forma didática, é um manual seguro de aprendizagem inicial do Direito Tributário.

Palavras-chaves: direito tributario, fontes, legislacao tributaria, obrigação tributaria, processos tributarios

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Código Tributário Nacional

Contém o texto da Lei nº 5.172, de 25-1-1966 (CTN) atualização até o dia 8-1-2016.

Palavras-chaves: ctn anotado, impostos, legislacao complementar, taxas, tributos

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 6

Acham-se publicados oito pareceres diversos e dezesseis artigos selecionados abordando aspectos polêmicos e atuais, escritos em linguagem simples e objetiva.

Palavras-chaves: certidao positiva, desaposentacao, desapropriação, irpj, loteamento rural

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

Esta obra comenta os aspectos tributários da nova lei de falências, Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

Palavras-chaves: comite de credores, falencia, preferencias, recuperacao extrajudicial, recuperacao judicial

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 7

Acham-se publicados três pareceres inéditos sobre IPTU de loteamentos rurais; FGTS/GFIP e revisão judicial de compensação tributária, além de nove diferentes artigos enfocando temas da atualidade.

Palavras-chaves: compensacao tributaria, credito do icms, glebas rurais, orçamento impositivo, processo administrativo

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Dicionário de Direito Público

Destina-se a servir de instrumento útil aos estudiosos do direito em geral.

Palavras-chaves: decadência, dicionario, direito publico, mercosul, nafta, omc, prescrição

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Da Liminar em Matéria Tributária

Esta obra estuda as medidas liminares, no âmbito do direito tributário.

Palavras-chaves: acao civil publica, antecipacao de tutela, atividade jurisdicional, liminar, mandado de seguranca, provimentos cautelares

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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