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Direito Tributário Municipal

Este livro contém duas partes. A parte I aborda noções gerais de Direito Tributário, à luz da moderna doutrina e jurisprudência. A parte II estuda o Sistema Tributário Municipal.

Palavras-chaves: contribuicao de melhoria, iptu, iss, itbi, taxas, tributos municipais

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Direito Urbanístico

Esta obra, precedida de noções elementares de Direito Urbanístico e de seus principais princípios e instituições urbanísticas.

Palavras-chaves: direito urbanístico, edificacao, função social, parcelamento, plano diretor

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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ITBI Doutrina e Prática

Esta obra promove um estudo sistemático do imposto sobre transmissão inter vivos a título oneroso de bens imóveis – ITBI – esgotando a matéria em oito capítulos.

Palavras-chaves: cisao, direitos reais, fusao, incorporacao, itbi, transmissao

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 1

Trata-se de coletânea de artigos e pareceres, elaborados pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada.

Palavras-chaves: exigibilidade, imunidade, internet, isencao, leasing, locação

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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IPTU Doutrina e Prática

Esta obra exaure em sete capítulos o estudo do IPTU à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada, preenchendo a lacuna existente...

Palavras-chaves: iptu, pgv, progressividade, valor venal, zona urbana

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 2

Esta segunda coletânea de artigos e pareceres, elaborados pelo autor, a exemplo do primeiro volume, confere um cunho eminentemente prático.

Palavras-chaves: contribuicoes, convenção, liminar, multa de transito, tabela do ir

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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