Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 1
Kiyoshi Harada
Trata-se de coletânea de artigos e pareceres, elaborados pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada. Os temas abordados são pertinentes aos casos concretos submetidos à sua apreciação, ou refletem estudos sobre questões controvertidas, discutidas em diferentes épocas pela doutrina especializada, o que, confere à obra um cunho eminentemente prático. Os trabalhos são datados, de sorte a remeter o leitor aos textos legais vigentes em cada época, propiciando-lhes maior compreensão. Ainda que aparentemente antigos alguns dos textos eles têm utilidade em função do princípio tempus regitfactum, que remete à aplicação da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador.
Autor / Autores
Kiyoshi Harada
Editora
Juarez de Oliveira
Ano
2004
Edição
ISBN
85-7453-444-7
Nº de páginas
389

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