Não categorizada

OK

Epidemia de Emendas Constitucionais

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, 106 emendas já foram incorporadas na Magna Carta, sendo que seis delas são de revisão e outras noventa e nove são de natureza ordinária, isto é, emendas que obedecem ao processo legislativo previsto […]

Palavras-chaves: eficiência, Emendas, impeachment, pec, servidor público

por Kiyoshi Harada - 19/06/2018

Leia mais

Compensação da contribuição previdenciária

Com o advento da Lei nº 9.430/96 houve significativo avanço na solução de litígios de natureza tributária ao instituir o regime de autocompensação tributária, nos termos de seu art. 74 e parágrafos. Tanto os créditos apurados pelo contribuinte, como aqueles resultantes […]

Palavras-chaves: compensação, contribuição previdenciária, SRF, tributos federais

por Kiyoshi Harada - 21/11/2017

Leia mais

ISS e locação de bens móveis associada à prestação de serviços

Durante um longo tempo a jurisprudência do STF ficou presa à ideia de que havia um conceito constitucional de serviço, porque o legislador constituinte teria adotado aquele ditado pelo direito privado que classifica as obrigações em:  obrigações de dar, de fazer […]

Palavras-chaves: andaime, bens móveis, iss, obrigação de fazer, súmula vinculante

por Kiyoshi Harada - 06/11/2017

Leia mais

O PANORAMA GEOESTRATÉGICO MUNDIAL E O BRASIL [1]

Embora não seja meu campo de atuação profissional, tenho constantemente procurado refletir sobre as grandes vertentes do convívio internacional à luz da Política, do Direito, da Economia, da Filosofia, da Sociologia e da Ciências Antecipatórias. Ao fim desta introdução, […]

Palavras-chaves: família, humanidade, riquezas naturais, terrorismo

por Ives Gandra - 30/10/2017

Leia mais

Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional

Alguns doutrinadores de peso opõem-se à isenção prevista nos tratados e convenções internacionais em virtude do princípio inserto no art. 151, III, da CF, que veda à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. […]

Palavras-chaves: convencao internacional, isencao, itbi, tratado

por Kiyoshi Harada - 23/08/2016

Leia mais

Pareceres

Os últimos assuntos da área comentados com o ponto de vista.

por admin - 02/12/2015

Leia mais

Dados cadastrais

Harada Advogados Associados

Sede própria situada à Rua Dr. Thirso Martins, 100
conjuntos 301, 311, 608, 609 e 610
Vila Mariana – São Paulo – SP – Brasil
CEP 04120-050 – Veja no mapa
Telefax: (11) 5574-1040
E-mail: harada@haradaadvogados.com.br

Registro na OAB/SP – 3.050
CNPJ – 01.038.663/0001-68

Fechar