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Sessão ordinária da Academia Paulista de Letras Jurídicas

Kiyoshi Harada | 12/08/2019

No dia 6-8-2019, reuniram-se os confrades e as confreiras da APLJ em sua sede sito à Rua Tabapuã, nº 469, auditório Olavo Setúbal.

Como de hábito, a mesa diretora foi composta pelo Chanceler, Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins, titular da cadeira nº 2, cujo patrono é Gilberto de Ulhoa Canto, e pelo presidente, Acadêmico Ruy Martins Altenfelder Silva, titular da cadeira nº 52, que tem como patrono José Horácio Meirelles Teixeira. Foi convidado o Acadêmico Michel Temer para compor a mesa.

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Ives Gandra, Ruy Altenfelder e Michel Temer

 

Na ocasião foram prestadas significativas homenagens póstumas ao Acadêmico Ney Prado, falecido no dia 3-6-2019, e ao poeta dos poetas, Paulo Bomfim, falecido em 7-7-2019.

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Na sequência, a Acadêmica Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, titular da cadeira nº 55 fez elogios ao patrono de sua cadeira, Gabriel Rezende Filho, rememorando em detalhes, e de forma rica e brilhante, toda a trajetória ascendente desse jurista que tanta contribuição deu ao progresso da ciência jurídica no Brasil.

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Rosa Maria B. Borriello de Andrade Nery

 

Por fim, a Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva, titular da cadeira nº 39, que tem como patrono Alexandre Corrêa, abordou o tema “Pensão previdenciária em relação paralela ou extraconjungal” que está na pauta de julgamentos no STF.  Enfatizou a palestrante a necessidade de afastar a confusão que está se formando entre união estável entre homossexuais e heterossexuais com relação paralela ou extraconjugal que rompe com o regime monogâmico acolhido pela Constituição Federal que, em nenhum de seus textos, acolhe o regime de poligamia, quer na relação homossexual, quer na relação heterossexual. Os parceiros ou parceiras dessa relação de concubinato sejam a formada entre pessoas do mesmo sexo, ou pessoas de sexos opostos não podem usufruir de benefícios previdenciários como bem acentuou a expositora.

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Regina Beatriz Tavares da Silva

 

Acadêmicos presentes na sessão do dia 6-8-19

 

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