Tag: Caminhoneiros

Em poucas palavras 125 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Terras indígenas O STF retoma o julgamento do RE nº 1.017.365 em sede de repercussão geral para definir a demarcação das terras indígenas. Os ruralistas batem-se pela tese do “marco temporal”, ou seja, os índios teriam direito apenas às terras […]

Como forma de encerrar a greve dos caminhoneiros o governo tabelou o preço do frete rodoviário de cargas, gerando uma onda de críticas de vários setores, inclusive, do CADE para quem o tabelamento gerará aumento de preços prejudicando o consumidor. Em aparente contradição sustenta que o tabelamento cria uma espécie de cartel. A questão está […]