Em poucas palavras 121 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. ESG a sigla da moda Não há um único dia em que os noticiários da imprensa deixam de mencionar a sigla ESG. Não se trata de Escola Superior de Guerra, como muito pensam. ESG é a sigla em inglês que […]
Para financiar programas de inclusão social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Minha Casa, Minha Vida) o Ministro da Economia rompeu a sua linha de atuação liberal e apresentou um projeto de reformulação do Imposto de Renda complexo e muito confuso, misturando as poucas bondades a inúmeras maldades introduzidas com requintes de crueldade. A guinada do Ministro […]
O governo do Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 2337/2021 modificando a legislação do imposto de renda, que provoca um fantástico aumento de arrecadação, na contramão da conjuntura econômica caracterizada pela fragilidade das fontes produtoras e com 14,4 milhões de desempregados. Na Câmara dos Deputados já foi designado como […]
O Senado Federal aprovou o projeto legislativo originário da Câmara dos Deputados, instituindo a tributação de lucros e dividendos, representando nova tributação dos ganhos já tributados na pessoa jurídica. Quando em tramitação o projeto legislativo, o Conselho Superior de Direito da Fecomercio que integramos, juntamente com o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro […]
