Corrupção eleitoral é universal A corrupção na área político-eleitoral é universal. Em todos os países do mundo há abuso de poder econômico, compra de votos, aliciamento de eleitores etc. A diferença é que em alguns países a corrupção eleitoral é uma rotina e envolve quantias fantásticas de recursos públicos e articulares. Até no Japão esse […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Reformas estruturais Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC nº 6/19 que promove a Reforma da Previdência que, dentre outras coisas, prevê a substituição do atual regime de repartição de recursos financeiros (contribuição previdenciária do empregador, do empregado e recursos orçamentários da União) pelo regime de […]
O nosso sistema educacional caminha para um rumo nada promissor, com tendência para acentuar cada vez mais a inversão do processo de educação que deveria obedecer a uma escala piramidal. Há dois anos escrevemos um artigo a respeito desse tema que eu o denominava de sistema educacional invertido e pervertido. Iniciei aquele texto com um […]
A Constituição brasileira é impar no mundo em termos de enumeração de princípios voltados para a liberdade, a democracia, a assistência social e em especial para o fenômeno da tributação. São inúmeros princípios tributários que limitam a ação do Estado na realização de receitas derivadas como fonte principal para custear a ação do Estado no […]
