Tag: Emendas

Emendas casuísticas

Já tivemos a oportunidade de escrever um texto versando sobre epidemias de emendas constitucionais. Até hoje foram promulgadas 106 emendas, sendo 6 delas de revisão constitucional. Essas emendas de natureza casuística são frutos de lobbys de vários grupos ou de várias categorias econômicas ou profissionais que acabam constitucionalizando questões cabentes ao legislador infraconstitucional. Isso traz […]

Ler mais

Epidemia de Emendas Constitucionais

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, 106 emendas já foram incorporadas na Magna Carta, sendo que seis delas são de revisão e outras noventa e nove são de natureza ordinária, isto é, emendas que obedecem ao processo legislativo previsto no art. 60 da Constituição. Quase tudo foi mexido e […]

Ler mais

Um país com epidemia de normas

Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de normas”. Quem frequentou o ciclo de debates de questões práticas de Direito Tributário que ele presidia com maestria, semanalmente, no Instituto Brasileiro de Direito Tributário por ele fundado e que até […]

Ler mais