Foro privilegiado O STF está ampliando as hipóteses de foro privilegiado para respaldar os processos em curso na Corte. Até hoje só tinham foro privilegiado os parlamentares que tivessem cometido infração penal durante e no exercício do mandato e que o crime estivesse relacionado com exercício da função. Agora, cinco Ministros já votaram pela ampliação […]
Em poucas palavras 119 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nova manobra dos espertos partidos políticos Como se sabe os políticos dispõem de dois fundos para se sustentarem financeiramente com os recursos da sociedade; o fundo partidário destinado à manutenção e funcionamento dos partidos, imunes de impostos, e o fundo […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT PRONAMPE O Congresso Nacional aprovou o projeto legislativo de iniciativa do Senado Federal, instituindo o Programa de Créditos para Micro e Pequenas Empresas destinada a financiar as microempresas com faturamento de até 360.000,00 e pequenas empresas (faturamento até 4,8 milhões em 2019. O financiamento chega até […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Partido Militar Brasileiro Está em vias de criação o Partido Militar Brasileiro. Seus membros em potencial serão majoritariamente os militares da reserva, o que não impede a filiação de originários de outras categorias profissionais. As Forças Armadas são instituições permanentes organizadas com base na hierarquia e […]
