Em poucas palavras 180 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Uma luz tênue aparece no túnel para coibir abusos políticos O STF, por unanimidade de votos, vetou o repasse a candidatos de diferentes partidos não pertencentes à mesma coligação dos recursos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de […]
Em poucas palavras 119 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nova manobra dos espertos partidos políticos Como se sabe os políticos dispõem de dois fundos para se sustentarem financeiramente com os recursos da sociedade; o fundo partidário destinado à manutenção e funcionamento dos partidos, imunes de impostos, e o fundo […]
Em poucas palavras 78 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Por que a morte por covid-19 ganhou dimensão na mídia? Sabe-se que segundo dados de organismos internacionais, como a FAO, a fome está matando uma pessoa a cada nove segundos em todo o mundo, mas esse fato não ganhou dimensões […]
Sumário: 1 Exigência constitucional para criação de fundos. 2 Do fundo partidário. 3 Conclusões. 1 Exigência constitucional para criação de fundos Fundos significam reservas de certas receitas públicas para realização de determinados objetivos ou serviços de interesse público. Representam uma exceção ao princípio de tesouraria pelo qual todas as receitas são recolhidas ao Tesouro […]
