Tag: isolamento social

Medidas tributárias no pós pandemia

A pandemia decorrente da Covid-19 levou ao isolamento social horizontal e com isso houve redução significativa das atividades econômicas. Mesmo os setores da economia considerados essenciais e, portanto, excepcionados do regime de quarentena, sofreram os reflexos da pandemia. Assim, houve uma perda de capacidade contributiva de contribuintes em geral. Muitas empresas encerraram suas atividades ante […]

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Em poucas palavras 58

Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT   As improvisões do Senhor Prefeito O Prefeito da Capital vem decretando medidas arbitrárias de combate à Covid-19, sem qualquer fundamento técnico ou científico que mais prejudica a população do que ajuda. Começou com a prisão de comerciante com emprego da Guarda Civil Metropolitana constitucionalmente destinada à […]

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Pandemia e improvisações

Kiyoshi Harada Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos. Não […]

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Em poucas palavras 56

Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Aumento dos tributos na contramão da conjuntura atual  Na contramão da conjuntura econômico-social a Assembleia Legislativa de São Paulo está discutindo o PL nº 205/2020, de iniciativa de Deputados do PT, que aumenta o ITCMD por meio de alíquotas progressivas que variam de 4% (alíquota vigente) até 8% […]

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