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Em poucas palavras 78

Em poucas palavras 78 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Por que a morte por covid-19 ganhou dimensão na mídia? Sabe-se que segundo dados de organismos internacionais, como a FAO, a fome está matando uma pessoa a cada nove segundos em todo o mundo, mas esse fato não ganhou dimensões […]

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Desenquadramento de Sociedades Uniprofissionais

Desenquadramento de Sociedades Uniprofissionais com o registro na JUCESP Por Marcelo Kiyoshi Harada*   Recentemente, a Prefeitura do Município de São Paulo mudou seu estratagema para limitar a utilização do regime especial de tributação do ISS de serviços prestados por profissionais legalmente regulamentados e por sociedades por eles formadas. Deixou de desenquadrar as sociedades uniprofissionais por […]

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Parecer: Desenquadramento da condição de Sociedade Uniprofissional – SUP –  com efeitos retroativos a 1-4-2003

CONSULTA  Assunto: Desenquadramento da condição de Sociedade Uniprofissional – SUP –  com efeitos retroativos a 1-4-2003.   A Consulente esclarece que é uma sociedade simples, composta apenas por contadores, inscrita no CCM da Prefeitura de São Paulo sob nº 9.626.699-6, em 19-5-1989, tendo por objeto a prestação de serviços de auditoria contábil e, subsidiariamente, serviços […]

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Desmontagem gradual da tributação por dentro

O critério nebuloso de tributação por dentro, que impede de o consumidor identificar o valor do tributo incidente sobre mercadorias e serviços e que contraria o princípio da transparência tributária expresso no § 5º, do art. 150 da CF, vem sendo desmontado, gradualmente, de forma imperceptível pela jurisprudência de nossos tribunais. Tudo começou com a […]

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