Tag: lucros

Tributação de lucros e dividendos

O Senado Federal aprovou o projeto legislativo originário da Câmara dos Deputados, instituindo a tributação de lucros e dividendos, representando nova tributação dos ganhos já tributados na pessoa jurídica. Quando em tramitação o projeto legislativo, o Conselho Superior de Direito da Fecomercio que integramos, juntamente com o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro […]

Ler mais

O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras

Sumário: 1 Introdução. 2 A intervenção direta do Estado na atividade econômica. 3 Como deve ser um dirigente de estatal. 4 Lucros excessivos desvirtuam a função primordial de uma empresa estatal. 5 As estatais são criadas e mantidas com recursos oriundos da sociedade. 6 Estranho discurso do subsídio nos preços de combustíveis.    1 Introdução  […]

Ler mais

Funções de uma empresa estatal

A recente queda do Presidente da Petrobras, após a maior  crise de abastecimento que causou danos irreversíveis à nossa economia, além de considerável desconforto de nossa sociedade, trouxe à baila duas correntes  de opiniões distintas acerca da política de preços daquela estatal: de um lado, os que defendem a variação do preço dos combustíveis de […]

Ler mais