Tag: receita pública

Em poucas palavras 95

Em poucas palavras 95 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Rede lança ações no STF em escala industrial A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária que corrija a regressividade do […]

Ler mais

Indústria das multas

As multas aplicadas tanto no campo tributário como no campo administrativo, nas três esferas políticas são exacerbadas. Têm um nítido propósito arrecadatório, configurando um autêntico desvio de finalidade.

Ler mais