Em poucas palavras 115 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Covid-19 revelam o mar de lamas Em depoimentos que atravessara até as altas horas do dia 25-6-2019 o Deputado Luis Miranda e seu irmão Ricardo Miranda, um servidor efetivo do Ministério as Saúde […]
O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G. Schapiro que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança de tarifa na qual acham-se…
Questão que vem suscitando dúvidas e incertezas no meio jurídico é aquela concernente à natureza jurídica da zona azul.
Nesse artigo demonstramos a finalidade meramente arrecadatória das inspeções feitas pela Controlar que, ao que tudo indica, não estava controlando a poluição ambiental.
