Kiyoshi Harada Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos. Não […]
Kiyoshi Harada Jurista de Professor. Presidente do IBEDAFT O princípio da capacidade contributiva tem sua origem na Constituição de 1934, cujo art. 185 prescrevia que “nenhum imposto poderá ser elevado além de vinte por cento do seu valor ao tempo do aumento.” A Constituição de 1946 que emergiu das provações da Segunda Grande Guerra, […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Em qualquer país civilizado do mundo, em época de crise aguda, como a que estamos atravessando oposição e situação se unem para dar combate eficiente ao inimigo comum. Os diversos discursos inflamados de uns contra outros cedem lugar aos diálogos construtivos buscando, de forma harmônica, as melhores alternativas […]
