Kiyoshi Harada Jurista e Professor Barragem de Bumadinho Diretores da Vale responsáveis pela manutenção e conservação da barragem declararam de pés juntos que o laudo técnico atestava a estabilidade da barragem, nada havendo que exigisse qualquer medida urgente de segurança dos moradores circunvizinhos, nem qualquer reparo a ser feito na barragem em questão. E […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor “EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS PARA ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR. DIREITO. ART. 166 DO CTN. INAPLICABILIDADE. EXORDIAL QUE PEDE A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO, DESCONTADOS OS VALORES APROVEITADOS JUNTO AO ESTADO DE DESTINO. MONTANTE A SER APURADO. LIQUIDAÇÃO. O Plenário do STJ decidiu que “aos recursos […]
O imbróglio da refinaria PASADENA Jurista e Professor Em 2006, quando Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil, presidia o Conselho da Administração da Petrobrás foi adquirida a metade da refinaria Pasadena por R$ 1,3 bilhão. A belga Asta Oil havia comprado essa refinaria (inteira) um ano antes, em 2005, por R$ 155 milhões. Devido às […]
