Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento restante poderá ser completado por conta própria. O grande mal é que o fato gerador não é estudado nas…
O síndico será eleito em assembléia. A assembléia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, no prazo não superior a dois anos, o qual poderá ser prorrogado. Pode ser síndico pessoa física ou jurídica. A…
A proposta de emenda constitucional que aumenta a idade do servidor para a aposentadoria compulsória foi carinhosamente denominada de Pec da Bengala. Dos atuais 70 anos de idade passaria para 75 anos. Não se sabe ao certo se a denominação…
