Tomada de decisão apoiada Autora: Felícia Harada A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Lei 13146/2015, estabeleceu um importante mecanismo chamado “tomada de decisão apoiada”. Neste artigo, exploro esse processo para que você possa entender como ele funciona e qual é o seu propósito. O que é a tomada de decisão […]
O Prof. Kiyoshi Harada estará discorrendo sobre imunidade abordando o seu conceito e as diferentes espécies à luz da doutrina e da jurisprudência do STF, notadamente quanto à imunidade recíproca das empresas estatais prestadoras de serviços públicos essenciais por delegação do Poder Público. PARA ASSISTIR NO YOUTUBEhttps://www.youtube.com/watch?v=8_HMdnIHzEI
Kiyoshi Harada Um dos maiores absurdos jurídicos diz respeito ao lançamento individualizado sobre lotes previstos no projeto de loteamento em execução. Às vezes esses lançamentos alcançam os lotes virtuais de loteamento, parcial ou totalmente abandonado. Tivemos casos de lançamento feitos em nome do compromissário comprador de lotes que adquiriu os lotes na planta do loteamento […]
