O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que irá protocolar no Senado Federal o pedido de impeachment contra esses dois ilustres Ministros da Corte. Vejamos os antecedentes. O Presidente Bolsonaro de há muito tempo vem promovendo ameaças às eleições de 2022 caso […]
Uma questão interessante em que não há unanimidade doutrinária e jurisprudencial reside em saber se é válida ou não a outorga de procuração por instrumento particular para a venda de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. A maioria da doutrina e da jurisprudência dos tribunais locais condicionam a validade do instrumento particular […]
A revolução tecnológica não tem fim. O que ontem era o modelo top, amanhã poderá estar superado. No mundo do automóvel, desde o velho Ford 1929, passamos por carros possantes, velozes, de grandes dimensões, de porte médio e de porte pequeno, movidos a diesel, gasolina, etanol e energia elétrica que tradicionalmente era reservada apenas para […]
