As eleições para cargos majoritários estão transcorrendo em clima de anormalidade e de conturbação que difere das demais havidas até agora. Primeiramente, um preso e condenado por graves crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinha anunciando, com grande a antecedência, sua candidatura ao cargo de Presidente, causando indefinição quanto aos candidatos em potencial no […]
A vida humana é o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constituição como sendo inviolável (art. 5º, “caput”). Ainda assim, está novamente em pauta a discussão sobre o suposto direito que a mulher teria de continuar, ou não, a gravidez até o 3º mês. No momento, está em curso na Suprema Corte a Ação de […]
Tanto na doutrina, e principalmente na jurisprudência está crescendo cada vez mais as discussões de normas aparentemente claras e objetivas. O provérbio in claris cessat intepretatio parece coisa do passado remoto. Antigamente, quando iniciei a advocacia privada e depois, a pública, não era assim. Será que esse dinamismo imprimido às interpretações divergentes é fruto do […]
