Diógenes de Brito Tavares Advogado – especialista em direito constitucional Fenômeno não exatamente recente, porém repetido a ponto de se converter, talvez, em traço característico atual do Poder Judiciário, o denominado ativismo judicial suscita opiniões bastante acirradas no que concerne a sua conformidade para com o modelo de separação de poderes adotado na Constituição […]
Advogado integrante da Harada Advogados Associados Camarada Maiakóvski, permita-me apresentar: sou cidadão brasileiro e preciso lhe falar! Minha forma não é cubista, nunca fui a Moscou; apologético czarista, folga-te que não sou. Só o que necessitas saber é o que lhe vou adiantar: sou um infeliz credor de precatório alimentar. Não furto linhas […]
Introdução Segunda metade do século XIX. Numa taberna suja e abafada de São Petersburgo, então capital do império russo, com o “rosto amarelo”, “pálpebras inchadas”, “olhinhos avermelhados”, embriagado e “tomado de melancolia”, encontrava-se Marmieládov. Perdera o emprego. Pernoitara por cinco vezes consecutivas nas lanchas de feno, junto de mendigos e vagabundos. Com vergonha […]
Publicada no Diário Oficial da União do dia imediatamente seguinte, a Lei Federal n.º 13.188, de 11 de novembro de 2015, destina-se à disciplina do direito de resposta ou retificação exercitável pela pessoa (natural ou jurídica) ofendida em…
